Câmara aprova MP para compra de vacinas contra covid-19

A Câmara dos deputados aprovou hoje (10) a Medida Provisória (MP) 1059/21, que garante a continuidade das regras excepcionais para a contratação de serviços e a compra de vacinas, medicamentos e insumos destinados ao combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19). A matéria vai agora ao Senado.

As regras já constavam da Lei 14.124/21, sancionada em março, que criou um regime de exceção para as regras relacionadas às licitações e contratos públicos necessários à aquisição de bens e serviços direcionados ao enfrentamento da referida doença. A lei previa que esse regime seria encerrado no final de julho, mas que foi prorrogado pela MP.

Com a aprovação da medida, o regime de exceção valerá pelo período em que perdurar a declaração de emergência em saúde pública de importância nacional (Espin), em decorrência da pandemia de covid-19, independentemente do prazo de execução dos contratos.

Na justificativa, o governo argumenta que a prorrogação seria imprescindível para a continuidade do dinamismo dado aos processos de aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços destinados à vacinação.

Os deputados aprovaram o parecer da relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), que argumentou que a prorrogação “dá segurança jurídica a todas as ações contratuais” relativas ao combate da pandemia.

A deputada argumentou ainda que a prorrogação das regras de exceção vão ajuda a completar o esquema vacinal do país, atingindo mais de 70% da população mais da metade da população brasileira prevista para ser vacinada.

“O ideal é que a vacinação seja realizada de maneira completa ao menos em um percentual da população que supere 70%, para que a imunidade coletiva, chamada por alguns de “imunidade de rebanho”, seja atingida e, assim, interrompida a transmissão sustentada do vírus”, argumentou.

A relatora acatou ainda uma emenda do deputado Jorge Solla (PT-BA), que autoriza recontratar, renovar ou prorrogar por um ano os contratos dos médicos intercambistas do Projeto Mais Médicos vencidos ou que irão vencer. “A atuação desses profissionais tem sido fundamental no controle da pandemia”, disse Zanotto.

Outro ponto aprovado, determina que o pagamento de produtos e serviços seja efetuado apenas ao contratado, vedado o pagamento a terceiro não integrante da relação contratual.

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Paraná registra nesta terça-feira 23.870 novos casos de covid

A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta terça-feira (18) mais 23.870 casos confirmados e 21 mortes em decorrência da infecção causada pelo novo coronavírus. Os dados são referentes aos meses ou semanas anteriores e não representam a notificação das últimas 24 horas, que são de 16.809 casos e três óbitos.

O monitoramento da Covid-19 mostra que o Paraná soma 1.721.264 casos confirmados e 40.727 mortos pela doença.

Os casos divulgados nesta data são de janeiro (22.499) de 2022; dezembro (113), novembro (49), outubro (90), setembro (159), agosto (218), julho (66), junho (83), maio (76), abril (49), março (85), fevereiro (29) e janeiro (34) de 2021; e dezembro (83), novembro (128), outubro (28), setembro (26), agosto (26), julho (24), junho (3), maio (1) e abril (1) de 2020.

Os óbitos são de março (3), abril (4) e dezembro (2) de 2021 e janeiro (12) de 2022.

INTERNADOS – 68 pacientes com diagnóstico confirmado de Covid-19 estão internados em leitos SUS (27 em UTIs e 41 em leitos clínicos/enfermaria) e nenhum em leitos da rede particular (UTI ou leitos clínicos/enfermaria).

Há outros 856 pacientes internados, 305 em leitos de UTI e 551 em enfermarias, que aguardam resultados de exames. Eles estão em leitos das redes pública e particular e são considerados casos suspeitos de infecção pelo Sars-CoV-2.

ÓBITOS – A Sesa informa a morte de mais 21 pacientes. São sete mulheres e 14 homens, com idades que variam entre 38 e 92 anos. Os óbitos ocorreram entre 25 de março de 2021 e 18 de janeiro de 2022.

Os pacientes que foram a óbito residiam em Curitiba (6), Ponta Grossa (2), Maringá (2), Umuarama, Rosário do Ivaí, Pontal do Paraná, Pinhais, Pato Branco, Londrina, Ibiporã, Curiúva, Borrazópolis, Araucária e Almirante Tamandaré.

Paraná inicia campanha de vacinação infantil contra a Covid-19

Isadora Libânio Despensieri, de 6 anos, foi a primeira criança vacinada contra a Covid-19 no Paraná. O Estado iniciou a imunização infantil contra a doença neste sábado (15), em Londrina, município em que ocorreu o início simbólico da proteção contra o coronavírus para o púbico de 5 a 11 anos.

“Estávamos esperando muito a vacina, pois eu sei que a vacina é uma maneira de proteger a Isadora. As crianças sofreram muito com a pandemia, sem entender o que está acontecendo. Então, nós sabemos da importância da vacinação” disse a mãe, Gisele Libânio.

Ainda na sexta-feira (14), o Estado enviou o lote de 65.500 vacinas para as 22 Regionais de Saúde em menos de cinco horas. O quantitativo descentralizado representa cerca de 5% da população infantil do Estado, estimada em 1.075 milhão.

O secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, esteve em Londrina para acompanhar o início da imunização infantil.

“Mais uma vez, o governador Ratinho Junior cumpriu aquilo que havia prometido. Em poucas horas do recebimento da vacina pelo Ministério da Saúde, já havíamos descentralizado o lote para todo o Estado” destacou. “A campanha seguirá acontecendo nos próximos meses. Temos mais de 1 milhão de crianças em todo o Paraná e esse é um passo importante para a proteção de todas” reforçou.

O secretário municipal de Saúde de Londrina Felippe Machado, elogiou a agilidade na distribuição das vacinas no Estado.

“Temos que ressaltar toda a logística em relação à distribuição de vacinas. Nenhum outro Estado se organizou como o Paraná. Agradeço ao governador Ratinho Junior e ao secretário de Saúde Beto Preto para que pudéssemos iniciar a vacinação das crianças” frisou.

A vacinação seguirá diretrizes semelhantes às dos adultos, sendo iniciada por crianças com comorbidades e deficiência permanente, seguidas de indígenas e quilombolas, as que vivem em lares com pessoas com alto risco para evolução grave de Covid-19 e, então, em ordem decrescente de idade, iniciando pelos 11 anos até chegar aos 5 anos.

Outros municípios do Paraná devem começar a vacinação infantil entre hoje e segunda-feira (17).

Foto: Danilo Avanci/SESA