Brasil precisa fortalecer produção de insumos, diz Queiroga em CPI

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta quinta-feira (6) em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado que o Brasil não pode ficar “refém” da importação de insumos estratégicos para a produção de vacinas contra a covid-19. Para que isso não ocorra, o médico insistiu na necessidade de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), o que também se estende ao complexo industrial.

Ao falar sobre o elevado número de óbitos de pacientes internados com o vírus, Queiroga destacou a necessidade de preparar melhor os profissionais de saúde e comentou sobre a importância de aprimoramento dos serviços de telessaúde e do compartilhamento de conhecimentos entre os hospitais.

Indagado por parlamentares sobre um cronograma definitivo da vacinação no país, o ministro da Saúde disse que a agenda é atualizada semanalmente a partir de uma série de variáveis como atrasos na entrega de insumos e de doses prontas. Para Queiroga, é preciso fortalecer a produção do Instituto Butantan, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), conseguir mais doses prontas para acelerar a vacinação do grupo prioritário e partir para a imunização da população como um todo.

O ministro também voltou a criticar a inclusão de novos grupos para vacinação por estados e municípios, sem o aval da União, sob pena de desarmonização do Plano Nacional de Imunização (PNI).

Marcelo Queiroga reconheceu que há uma divisão na classe médica sobre a adoção ou não de um tratamento precoce da covid-19. Diante disso, afirmou que a pasta está reunindo a opinião de diversas sociedades científicas sobre o tema para chegar a um consenso e “pacificar” a questão. A partir desse levantamento, um protocolo com diretrizes sobre o assunto será colocado em consulta pública para deliberação das autoridades o mais rapidamente possível.

Vencida essa etapa, o ministro disse que a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), responsável pela definição de protocolos clínicos, terá 180 para definir uma conduta, mas que frente à urgência da medida, vai pedir que a deliberação seja tomada o mais brevemente possível. Apesar disso, o médico considerou que a questão do tratamento precoce não é decisiva no enfrentamento à pandemia, segundo ele, a vacinação e medidas não farmacológicas são mais importantes.

Depoimentos

O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa), Antonio Barra Torres, também seria ouvido hoje pela CPI. Mas, diante do grande número de inscritos para fazer perguntas ao ministro da Saúde, o colegiado decidiu reagendar a ida de Barra Torres  ao Senado para a próxima terça-feira (10).

Como cada senador tem cinco minutos para fazer perguntas mais 10 minutos para réplica e tréplica, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), avaliou que será impossível ouvir mais de uma pessoa por dia e que esse esquema terá que ser reavaliado.

Pelo novo cronograma, na quarta-feira (11) será a vez de a CPI ouvir o ex-secretário de Comunicação do governo Fábio Wajngarten. Na quinta-feira (12), a comissão ouvirá o representante da Pfizer, de manhã, e o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo, na parte da tarde.

com informações da Agência Brasil

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Eleições 2022: confira as regras para propaganda eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo aquelas referentes à propaganda eleitoral. As informações são da Agência Brasil.

Entre as principais novidades está o endurecimento das regras relativas à produção e compartilhamento de informações sabidamente inverídicas sobre candidatos, partidos e o próprio processo eleitoral.

Tais condutas já eram vedadas e coibidas pela Justiça Eleitoral, mas a nova resolução prevê a responsabilização penal mais severa de quem espalhar desinformação.

Quem divulgar, na propaganda eleitoral ou durante a campanha, fake news sobre candidatos e partidos, por exemplo, fica agora sujeito à pena de detenção de dois meses a um ano, além de multa.

A mesma pena se aplica a quem produz, oferece ou vende vídeo com conteúdo inverídico acerca de partido ou candidato. A punição é acrescida de um terço se a conduta for praticada por meio de rádio, televisão ou redes sociais.

Pena ainda maior – de dois a quatro anos de prisão e multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil – está prevista para quem contratar terceiros com a finalidade de emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou desabonar a imagem de candidato, partido ou coligação.

A resolução ainda deixa explícito ser proibida a divulgação e compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral.

“Isso quer dizer que eventuais mentiras espalhadas intencionalmente para prejudicar os processos de votação, de apuração e totalização de votos poderão ser punidos com base em responsabilidade penal, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação”, alertou o TSE.

Assim como em eleições anteriores, segue também vedado o disparo em massa de comunicações via aplicativos de mensagens instantâneas, embora seja possível contratar o impulsionamento de conteúdo na internet, desde que o serviço seja contratado junto a empresas previamente cadastradas no TSE.

Showmício

Segue vedada ainda a realização, seja de forma presencial ou via transmissão pela internet, dos chamados showmícios – eventos culturais com o objetivo claro de promover candidato ou partido. Contudo, fica permitida a realização de shows e eventos com objetivo específico de arrecadar recursos de campanha, desde que não haja pedido de votos.

Essas e outras regras específicas sobre propaganda eleitoral já foram publicadas  no Diário da Justiça Eletrônico e podem ser acessadas aqui.

Bolsonaro fará reforma ministerial em março

O presidente brasileiro Jair Bolsonaro (PL) confirmou a saíde de 12 ministros e o anúncio da reforma ministerial ocorrerá até o dia 31 de Março, todos sairão para disputar a eleição de dois de outubro. Com informações da Agência Brasil.

A lei eleitoral eleitoral exige que os integrantes do Poder Executivo deixem os cargos pelo menos seis meses antes do pleito, dia primeiro de abril deste ano. Isso se confirmando, quase metade do primeiro escalão do governo federal, atualmente com 23 ministros, será substituído de uma só vez.

“Já começamos a pensar em nomes pra gente substituir”, disse o presidente, sem citar possíveis substitutos. Os ministros que devem deixar os cargos para concorrer nas eleições são: Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública), Tereza Cristina (Agricultura), Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), João Roma (Cidadania), Fábio Faria (Comunicações), Marcelo Queiroga (Saúde), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), Gilson Machado (Turismo), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência), Flávia Arruda (Secretaria de Governo) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos).

Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino