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O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Orçamento de 2021 na noite desta quinta-feira (22), último dia para anunciar a decisão.
O presidente brasileiro vetou R$ 19,8 bilhões da proposta, segundo informações do jornal O Globo. A íntegra do texto será publicada nesta sexta-feira (23) no Diário Oficial da União.
O governo informou ainda que um decreto para bloquear R$ 9 bilhões em despesas será editado. As mudanças foram feitas para abrir espaço para a recomposição da previsão de despesas obrigatórias.
Bomba-relógio? Por que o Orçamento de 2021 pode causar o impeachment de Jair Bolsonaro?
Economista e analista político explicam a situação governo federal: https://t.co/JK7GIbY22E
— Sputnik Brasil (@sputnik_brasil) April 7, 2021
O governo federal sustenta que que as medidas tomadas evitam o risco do descumprimento da regra do teto de gastos. Do total de vetos, R$ 10,5 bilhões serão sobre as emendas do relator, R$ 1,4 bilhão, de emendas de comissão, e R$ 7,9 bilhões serão cortes em despesas indicadas pelo próprio Executivo.
A diferença entre o veto e o bloqueio que será feito por decreto é que há a possibilidade de revisão de valores bloqueados. Isso pode ocorrer caso o governo identifique espaço no teto de gastos ao longo do ano. A possibilidade de bloquear recursos para cumprir o teto foi incluída nesta semana na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
A sanção veio após semanas de polêmicas em torno da proposta aprovada pelo Congresso e só depois de o governo fechar um acordo com parlamentares.
Para a Saúde, o orçamento será de R$ 125,8 bilhões. Em 2020, foram R$ 160,9 bilhões e, em 2019, R$ 122,2 bilhões. Já o orçamento destinado à pasta de Educação sofreu corte de 27% em relação ao ano passado, ficando em R$ 74,56 bilhões.
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REUTERS / Adriano Machado
Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (à direita) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), durante conferência de imprensa no Congresso Nacional, Brasília, 23 de fevereiro de 2021