Bolsonaro recebe medalha do mérito legislativo no Congresso Nacional

O presidente Jair Bolsonaro recebeu hoje (24) a medalha do Mérito Legislativo, entregue pela Câmara dos Deputados. A medalha é concedida a autoridades, personalidades, instituições ou entidades que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil.

O presidente foi indicado para receber a medalha pelo deputado Vitor Hugo (PSL-GO), líder do partido na Câmara. Além do presidente, instituições e personalidades também receberam a honraria.

Durante a solenidade, realizada no plenário da Casa, Bolsonaro disse estar honrado com a condecoração, lembrou já ter participado do parlamento e que espera interagir mais com os deputados.

“Só podemos pensar em um Brasil melhor a partir do momento que nós estivermos perfeitamente sintonizados. É dessa forma que se constrói uma grande nação e nós temos potencial para isso e muito mais”, disse. “Espero cada vez mais poder interagir com todos vocês de modo que possamos escrever uma linda história para a nossa nação”, acrescentou.

O presidente da Casa, Arthur Lira disse que os agraciados com a medalha auxiliaram o parlamento a atravessar a pandemia de covid-19, que classificou como tempestade perfeita, “com mortes, inflação, desemprego e impactos sobre a economia”.

“Em meio à fúria dessa tempestade sem precedentes, o parlamento brasileiro permaneceu firme como um farol, iluminando o caminho a ser seguido”, disse. “Mas nós não trabalhamos sozinhos nessa árdua tarefa. Para que o legislativo pudesse dar à sociedade brasileira as respostas mais certas em nossa hora mais incerta, a contribuição, a inspiração e o apoio dos agraciados deste ano foram fundamentais”, discursou.

Oposição

Ao ser chamado para receber a medalha parlamentares da oposição chamara Bolsonaro de “genocida”. Em resposta, deputados da base aliada gritaram “mito”. A 2ª Secretária da Câmara, deputada Marília Arraes (PT-PE), responsável por entregar a premiação criticou o presidente.

A deputada citou o relatório The Global State Of Democracy 2021, publicado pelo Instituto para a Democracia e Assistência Eleitoral (IDEA), sediado em Copenhague na Dinamarca, que aponta para um declínio da democracia no país.

“O documento cita nominalmente o Presidente da República, apontando sua ameaça de descumprir decisões do STF [Supremo Tribunal Federal], tentativas de apagamento de vozes críticas, divulgação de fake news, má gestão da pandemia, entre outros, de maneira que testou explicitamente as instituições democráticas brasileiras. Nestes tempos, portanto, a Medalha do Mérito Legislativo se reveste de um simbolismo ainda maior, pois o parlamento é o grande bastião da democracia”, disse Marília Arraes.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Batoré, ator e humorista, morre em São Paulo

Ivanildo Gomes Nogueira, o Batoré, estava com câncer. Ele fez o papel do delegado Queiroz na novela ‘Velho Chico’, da Rede Globo.

O ator e humorista Ivanildo Gomes Nogueira, de 61 anos, conhecido como Batoré, morreu nesta segunda-feira (10), em São Paulo. Ele estava com câncer.

Batoré morreu na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Pirituba, Zona Norte da capital. “As informações médicas foram repassadas à família e a Secretaria Municipal de Saúde lamenta o ocorrido”, diz nota da Prefeitura.

Ivanildo nasceu em Serra Talhada, em Pernambuco, e se mudou para São Paulo ainda criança. Antes de se tornar ator, jogou futebol nas categorias de base em times paulistas.

Continue lendo em G1 Globo

Foto: reprodução

Eleições 2022: confira as regras para propaganda eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo aquelas referentes à propaganda eleitoral. As informações são da Agência Brasil.

Entre as principais novidades está o endurecimento das regras relativas à produção e compartilhamento de informações sabidamente inverídicas sobre candidatos, partidos e o próprio processo eleitoral.

Tais condutas já eram vedadas e coibidas pela Justiça Eleitoral, mas a nova resolução prevê a responsabilização penal mais severa de quem espalhar desinformação.

Quem divulgar, na propaganda eleitoral ou durante a campanha, fake news sobre candidatos e partidos, por exemplo, fica agora sujeito à pena de detenção de dois meses a um ano, além de multa.

A mesma pena se aplica a quem produz, oferece ou vende vídeo com conteúdo inverídico acerca de partido ou candidato. A punição é acrescida de um terço se a conduta for praticada por meio de rádio, televisão ou redes sociais.

Pena ainda maior – de dois a quatro anos de prisão e multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil – está prevista para quem contratar terceiros com a finalidade de emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou desabonar a imagem de candidato, partido ou coligação.

A resolução ainda deixa explícito ser proibida a divulgação e compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral.

“Isso quer dizer que eventuais mentiras espalhadas intencionalmente para prejudicar os processos de votação, de apuração e totalização de votos poderão ser punidos com base em responsabilidade penal, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação”, alertou o TSE.

Assim como em eleições anteriores, segue também vedado o disparo em massa de comunicações via aplicativos de mensagens instantâneas, embora seja possível contratar o impulsionamento de conteúdo na internet, desde que o serviço seja contratado junto a empresas previamente cadastradas no TSE.

Showmício

Segue vedada ainda a realização, seja de forma presencial ou via transmissão pela internet, dos chamados showmícios – eventos culturais com o objetivo claro de promover candidato ou partido. Contudo, fica permitida a realização de shows e eventos com objetivo específico de arrecadar recursos de campanha, desde que não haja pedido de votos.

Essas e outras regras específicas sobre propaganda eleitoral já foram publicadas  no Diário da Justiça Eletrônico e podem ser acessadas aqui.