Bolsonaro diz que fará ‘rígido controle’ de concessões da Lei Rouanet

Em sua conta pessoal no Twitter, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse na manhã desta quarta-feira, 26, que sua administração irá exercer um rígido controle sobre as concessões feitas através da Lei Rouanet. Na avaliação de Bolsonaro, “há um claro desperdício” de recursos que poderiam ser aplicados em outras áreas. E cita como exemplo o desembolso, em um único dia, pelo gerente de responsabilidade Sociocultural de Furnas, maior subsidiária da Eletrobras, de R$ 7,3 milhões para 21 entidades. As informações são do Estadão.

“Em 2019 iniciaremos rígido controle de concessões. Há claro desperdício rotineiro de recursos, que podem ser aplicados em áreas essenciais. Este mês, NUM SÓ DIA, o Gerente de Responsabilidade Sociocultural de FURNAS autorizou via LEI ROUANET R$ 7,3 MILHÕES para 21 entidades”, diz no post.

O Ministério da Cultura (MinC), que hoje é responsável pela aprovação de projetos inscritos na Lei Rouanet, será incorporado ao novo Ministério da Cidadania e transformado em secretaria no governo Bolsonaro. O novo órgão também deve incorporar o atual Ministério do Esporte e o Ministério do Desenvolvimento Social, que é responsável pelo programa Bolsa Família e o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A pasta ficará sob a chefia do deputado Osmar Terra (MDB-RS), que já foi ministro de Desenvolvimento Social no governo Michel Temer.

A Lei Rouanet é o principal instrumento de financiamento de atividades culturais no País, por meio de incentivo fiscal. Pelas regras da lei, qualquer pessoa ou empresa pode doar ou patrocinar projetos ou eventos culturais aprovados pelo MinC, e o valor é descontado do Imposto de Renda do patrocinador. Em 2018, o ministério concedeu um total de R$ 945 milhões em incentivo fiscal por meio da lei, segundo dados do governo federal. O valor ficou abaixo dos dois anos anteriores, quando o montante anual ficou no patamar de R$ 1,1 bilhão.

Há duas semanas, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça um esquema de fraudes em projetos enviados ao MinC para financiamento por meio da Lei Rouanet. Em parceria com a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União, a investigação do MPF apontou que recursos deduzido dos impostos de grandes empresas que se apresentaram como “patrocinadoras” teriam sido aplicados fraudulentamente pelo grupo Bellini Cultural em eventos corporativos particulares, em vez de destinados a finalidades culturais. O dinheiro também era usado para publicar obras literárias de cunho meramente institucional, e não de interesse público. As irregularidades eram praticadas com o conhecimento e a concordância das patrocinadores envolvidas, afirmou a Procuradoria.

link matéria
https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,bolsonaro-diz-que-fara-rigido-controle-de-concessoes-da-lei-rouanet,70002658070

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Jair Bolsonaro é internado as pressas, com obstrução intestinal

Ponta-grossenses vão correr a 96ª edição da São Silvestre

Um grupo com pelo menos dez ponta-grossenses está em São Paulo em preparativos finais para a 96ª Corrida de São Silvestre. O tradicionalíssimo evento esportivo que ocorre no último dia do ano volta após ser suspenso em 2020 por conta da pandemia de covid-19. Em decorrência do risco de contaminação ainda existir, o evento de 2021 tem regras especiais. Uma das personagens que vai seguir essas recomendações é a experiente Maria Aparecida Chaves Vaz, ou simplesmente Mary Vaz, representante de Ponta Grossa nas corridas de rua.

De acordo com a organização, os corredores são obrigados a usar máscara na arena antes da largada e após a chegada. Durante a corrida, aconselha-se, preferencialmente, o uso da proteção. No entanto, o regulamento não obriga. Serão cerca de 22 mil pessoas no evento. Esse público já chegou a 35 mil em edições anteriores.

Programação

A prova presencial da São Silvestre tem largada na Avenida Paulista e chegada na mesma via, em frente ao Edifício Cásper Líbero. Os cadeirantes largam primeiro, às 7h25 da manhã. A Elite Feminina parte às 7h40. Já a Elite Masculina e os demais corredores recebem o tiro de largada a partir das 8h05.

Foto: reproduçãõ