Bolsonaro confirma a apoiadores filiação ao PL: ‘Talvez saia essa semana’

O presidente Jair Bolsonaro confirmou na noite desta segunda-feira, 8, em conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, sua filiação ao PL para disputar as eleições de 2022. “Talvez saia essa semana”, disse o chefe do Executivo após ser questionado por um simpatizante sobre a data de entrada no novo partido.

Como mostrou o Broadcast Político, Bolsonaro fechou a ida para o PL em um acerto que, até o momento, reserva ao PP o direito de indicar o candidato a vice na chapa para disputar a reeleição. A data favorita para a cúpula do PL para o ato de filiação de Bolsonaro é 22 de novembro, em uma alusão ao número do partido na urna, como mostrou a reportagem.

Sigla do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (AL), e do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, o PP era a legenda favorita para abrigar Bolsonaro, mas acabou perdendo para o PL por duas razões. Primeiro, a dificuldade do Progressistas em conter a disposição de diretórios regionais em apoiar o PT em alguns Estados, o que incomodava o presidente. Depois, a possibilidade de o PL entrar no arco de alianças do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deve disputar o Palácio do Planalto pelo PT, caso fosse preterido.

No entanto, o senador Wellington Fagundes (PL-MT), que se reuniu hoje com Bolsonaro, sinalizou com a possibilidade de a legenda liberar os diretórios estaduais. “O Brasil é muito grande, temos muitas diferenças regionais e, claro, vivemos um pluripartidarismo. As eleições não serão verticalizadas, isso permite que facilite arranjos nos estados, porque temos que pensar em eleição no segundo turno”, disse o parlamentar, na saída do Planalto.

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Eleições 2022: confira as regras para propaganda eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo aquelas referentes à propaganda eleitoral. As informações são da Agência Brasil.

Entre as principais novidades está o endurecimento das regras relativas à produção e compartilhamento de informações sabidamente inverídicas sobre candidatos, partidos e o próprio processo eleitoral.

Tais condutas já eram vedadas e coibidas pela Justiça Eleitoral, mas a nova resolução prevê a responsabilização penal mais severa de quem espalhar desinformação.

Quem divulgar, na propaganda eleitoral ou durante a campanha, fake news sobre candidatos e partidos, por exemplo, fica agora sujeito à pena de detenção de dois meses a um ano, além de multa.

A mesma pena se aplica a quem produz, oferece ou vende vídeo com conteúdo inverídico acerca de partido ou candidato. A punição é acrescida de um terço se a conduta for praticada por meio de rádio, televisão ou redes sociais.

Pena ainda maior – de dois a quatro anos de prisão e multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil – está prevista para quem contratar terceiros com a finalidade de emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou desabonar a imagem de candidato, partido ou coligação.

A resolução ainda deixa explícito ser proibida a divulgação e compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral.

“Isso quer dizer que eventuais mentiras espalhadas intencionalmente para prejudicar os processos de votação, de apuração e totalização de votos poderão ser punidos com base em responsabilidade penal, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação”, alertou o TSE.

Assim como em eleições anteriores, segue também vedado o disparo em massa de comunicações via aplicativos de mensagens instantâneas, embora seja possível contratar o impulsionamento de conteúdo na internet, desde que o serviço seja contratado junto a empresas previamente cadastradas no TSE.

Showmício

Segue vedada ainda a realização, seja de forma presencial ou via transmissão pela internet, dos chamados showmícios – eventos culturais com o objetivo claro de promover candidato ou partido. Contudo, fica permitida a realização de shows e eventos com objetivo específico de arrecadar recursos de campanha, desde que não haja pedido de votos.

Essas e outras regras específicas sobre propaganda eleitoral já foram publicadas  no Diário da Justiça Eletrônico e podem ser acessadas aqui.

Bolsonaro fará reforma ministerial em março

O presidente brasileiro Jair Bolsonaro (PL) confirmou a saíde de 12 ministros e o anúncio da reforma ministerial ocorrerá até o dia 31 de Março, todos sairão para disputar a eleição de dois de outubro. Com informações da Agência Brasil.

A lei eleitoral eleitoral exige que os integrantes do Poder Executivo deixem os cargos pelo menos seis meses antes do pleito, dia primeiro de abril deste ano. Isso se confirmando, quase metade do primeiro escalão do governo federal, atualmente com 23 ministros, será substituído de uma só vez.

“Já começamos a pensar em nomes pra gente substituir”, disse o presidente, sem citar possíveis substitutos. Os ministros que devem deixar os cargos para concorrer nas eleições são: Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública), Tereza Cristina (Agricultura), Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), João Roma (Cidadania), Fábio Faria (Comunicações), Marcelo Queiroga (Saúde), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), Gilson Machado (Turismo), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência), Flávia Arruda (Secretaria de Governo) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos).

Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino