Bolsonaro assina nova redução de impostos para jogos eletrônicos

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quarta-feira (11) um novo decreto reduzindo as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre jogos eletrônicos e acessórios. 

A medida efetiva a redução das alíquotas do IPI de 30% para 20% para consoles e máquinas de jogos de vídeo. No caso de partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela, a redução será de 22% para 12%. A medida abrange ainda máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes, passando de 6% para zero. No início do governo, essas alíquotas eram de 50%, 40% e 20% respectivamente.

A medida, de acordo com a Secretaria Geral da Presidência da República, tem o objetivo de incentivar o desenvolvimento do segmento no país. 

Essa é a terceira redução de impostos no setor de jogos eletrônicos desde o início do governo. Em dois decretos anteriores, em 2019 e 2020, Bolsonaro já havia reduzido as tarifas.  

O governo informou que essa desoneração implicará uma redução de arrecadação de R$ 82,9 milhões em 2021. Para 2022, a estimativa da redução de tributação é de R$ 119,5 milhões. Como se trata de decreto, não precisa ser aprovada pelo Legislativo e entrará em vigor imediatamente.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Prefeitos pedem alternativas para financiar transporte

A demanda da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) por alternativas ao financiamento do transporte público mobilizou senadores. Nelsinho Trad (PSD-MS) e Alexandre Giordano (MDB) protocolaram projeto de lei para custear a gratuidade dos idosos. De acordo com a proposta, o programa de assistência à mobilidade dos idosos  vai garantir assistência financeira e diminuir o impacto nas tarifas. Estima-se a destinação de R$ 5 bilhões. Os valores por cidade, conforme a FNP já calculou, serão contemplados por meio de emenda ao projeto. Para Foz do Iguaçu, caberá R$ 7,5 milhões.

Picler será Cidadão Benemérito do Paraná

A Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei do deputado Hussein Bakri (PSD) que concede o título de cidadão benemérito do Paraná ao professor Wilson Picler, chanceler da Uninter.  “O professor Picler sempre se concentrou na inclusão de brasileiros na educação em todos os níveis, como uma forma de desenvolvimento social, científico-tecnológico e econômico. Foi também um dos principais apoiadores do programa de bolsas de estudo Prouni e idealizou a estratégia de adesões antecipadas para retomar o programa”, disse Bakri.