Forte queda da bolsa de valores e disparada da cotação do dólar sinalizaram nesta quinta-feira (21) a reação negativa dos agentes de mercado à fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a necessidade de uma “licença para gastar” fora do teto de gastos para bancar o Auxílio Brasil em 2022. Logo na abertura do pregão, a moeda americana atingiu os R$ 5,67, enquanto a bolsa caía mais de 3% às 14h50.
Dada em um evento na tarde de quarta-feira (20), a declaração do ministro sobre a regra que limita as despesas do governo a um nível pré-determinado é mais um desdobramento do impasse em torno do programa social, visto com ressalvas no mercado por seu potencial de desequilibrar as contas públicas.
O Auxílio Brasil, desenhado para substituir o Bolsa Família e compensar o fim do auxílio emergencial adotado na pandemia de covid-19, é uma promessa antiga do presidente Jair Bolsonaro. Ele aposta na ampliação de benefícios sociais para se reeleger em 2022.
Apesar de estar no discurso do governo desde ao menos junho de 2020, o programa ainda não saiu do papel, principalmente pela falta de definição sobre a origem dos recursos. Em diversas ocasiões, o Executivo esbarrou no teto de gastos e não conseguiu encaixar o benefício no Orçamento. A fala de Guedes revelou que a possibilidade de desrespeitar o teto tem ganhado força inclusive na equipe econômica.
Na quarta-feira (20), o governo anunciou que o Auxílio Brasil pagará parcelas mensais de ao menos R$ 400 para 17 milhões de pessoas – mas não indicou como irá pagar pelo reajuste do Bolsa Família, cujo benefício médio está em R$ 192. O novo valor está acima do que a equipe econômica considera possível encaixar no teto de gastos.
O teto é apontado por uma parcela considerável dos economistas e pela maioria dos agentes de mercado como uma regra central para impedir o governo de expandir seus gastos de forma irresponsável – o que elevaria a dívida pública além da conta e aumentaria a possibilidade de não conseguir honrar os compromissos com seus credores.
Mesmo com o anúncio de quarta-feira (20), as dúvidas em torno do Auxílio Brasil continuam maiores que as certezas. Milhões de brasileiros que recebem o auxílio emergencial – que acaba em 31 de outubro – não sabem se vão ter ajuda do governo a partir de novembro, nem o valor do auxílio. O cenário é de insegurança em meio à aceleração da inflação, ao desemprego alto e aos relatos de fome e miséria cada vez mais frequentes.
Informações Nexo jornal