Duas das principais agências de classificação de risco do mundo, a Fitch e a Moody’s, atestaram a boa situação fiscal do Paraná em seus últimos relatórios divulgados ainda este ano. A agência internacional de classificação de risco Fitch, uma das maiores do setor, avaliou o rating nacional de longo prazo do Paraná em AA (bra), no mês de maio.
A Moody’s elevou os ratings do Estado, que passou de A1.br para Aa2.br com perspectiva estável, ficando a dois níveis da nota máxima da agência. Dentre os pontos destacados pelas agências de risco estão o baixo endividamento do Estado.
Houve uma redução de 69,4% do nível de endividamento líquido do Estado. A Dívida Consolidada do Paraná, que representava 90,9% da Receita Corrente Líquida no ano de 2010, caiu para 27,80% em 2018. “O Paraná apresenta uma adequada sustentabilidade da dívida”, diz a Fitch.
O Paraná possui a maior nota da escala nacional entre os Estados avaliados pela Moody’s. Atualmente, o Estado está posicionado na linha de excelente avaliação e baixo risco de crédito. Também foi elevado o rating do Estado em escala global, de Ba3 para Ba2. “Este reconhecimento é resultado de uma gestão austera e responsável”, afirma a governadora Cida Borghetti.
CERTIDÃO – Recentemente, o Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC), do Tesouro Nacional, comprovou que o Paraná cumpre todos os requisitos fiscais para continuar recebendo recursos e transferências do Governo Federal.
Dentre os quinze itens avaliados pelo órgão estão a regularidade quanto a tributos, contribuições previdenciárias federais e à dívida ativa da união; adimplência financeira em empréstimos e financiamentos concedidos pela união; encaminhamento do relatório de gestão fiscal e das contas anuais; exercício da plena competência tributária; aplicação mínima de recursos em saúde e educação; regularidade previdenciária e quanto à concessão de incentivos fiscais.
INVESTIMENTOS – O Paraná foi o Estado que apresentou a maior taxa de crescimento real dos investimentos públicos entre 2014 e 2017, com 16,1%, segundo último relatório da Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado Federal. O segundo colocado foi Rondônia, com 0,8%, e todos os outros Estados apresentaram redução nos investimentos.
Um balanço feito nesta semana, durante reunião da governadora Cida Borghetti e secretários de Estado, demonstra crescimento no volume de investimentos públicos. Foram aplicados R$ 8,7 bilhões, entre abril e dezembro. O montante é o dobro do que foi investido em todo o ano passado, de acordo com dados do Sistema de Acompanhamento do Plano de Metas do Governo do Paraná (SAPM).
A governadora Cida Borghetti afirmou que os recursos do Estado atenderam aos 399 municípios paranaenses. “Nossa gestão não mediu esforços para entregar o que a população precisa”, disse. “Demonstramos que é possível realizar uma gestão eficiente e eficaz”, completou.
COMPETITIVIDADE – O Paraná é o quarto estado mais competitivo do Brasil, de acordo com o último Ranking de Competitividade dos Estados, realizado em setembro de 2018 pelo Centro de Lideranças Públicas (CLP), em parceria com Tendências Consultoria Integrada e Economist Intelligence Unit.
O estudo, disponível no site (www.rankingdecompetitividade.org.br/ranking/2018/geral) é uma importante ferramenta para gerar diagnósticos e direcionamentos para a atuação dos governos estaduais do Brasil, com o intuito de promover boas práticas na administração pública.
Os estados são avaliados sob a ótica de 10 pilares, Sustentabilidade Ambiental, Capital Humano, Educação, Eficiência da Máquina Pública, Infraestrutura, Inovação, Potencial de Mercado, Solidez Fiscal, Segurança Pública e Sustentabilidade Social. Cada um baseado em 68 indicadores distribuídos entre eles.