Barragem de Itaipu muda de cor para participar do Novembro Azul

Assinatura ocorreu em Brasília e foi feita pelos chanceleres dos dois países. Medida dá ainda mais transparência aos atos da empresa.

Os Ministérios das Relações Exteriores do Brasil e do Paraguai assinaram, nesta sexta-feira (5), um acordo de Notas Reversais para constituir a Comissão Binacional de Contas de Itaipu. O documento foi assinado em Brasília (DF) pelos chanceleres do Brasil, Carlos França, e do Paraguai, Euclides Acevedo.

“Foi uma decisão histórica dos governos do Brasil e do Paraguai, correta e sensata, que vai permitir que as contas da Itaipu Binacional sejam auditadas e fiscalizadas por uma Entidade Binacional, conferindo ainda maior transparência na administração desta empresa que presta relevantes serviços a duas nações irmãs, Brasil e Paraguai”, afirmou o diretor-geral brasileiro de Itaipu, general João Francisco Ferreira, que acompanhou a assinatura.

Também participaram da solenidade o diretor financeiro executivo da Itaipu, almirante Anatalicio Risden Junior, e o presidente da Eletrobras, Rodrigo Limp.

As tratativas para a criação da comissão haviam começado em 2015, por iniciativa do Ministério das Relações Exteriores do Brasil. Em 2017, houve a primeira reunião para debater o tema. O assunto foi retomado em agosto de 2019, na gestão do general Joaquim Silva e Luna.

O ministro Carlos França avaliou que a comissão “trará mais transparência, maior clareza e regras de conformidade a esse gigante”. “Que nós possamos, com muita transparência, comunicar isso às sociedades brasileira e paraguaia e ao mundo”, disse.

“Itaipu se converte em uma ferramenta de progresso, responsabilidade social e responsabilidade com o meio ambiente”, afirmou o chanceler paraguaio.

Natureza jurídica única

Criada por dois países soberanos, a Itaipu Binacional possui natureza jurídica diferenciada por se tratar de uma empresa juridicamente internacional, emergente no campo do direito internacional público e constituída por um tratado firmado entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai. À empresa, se aplica regramento jurídico especial, fundamentado no princípio da binacionalidade, com absoluta igualdade em seus processos decisórios.

Por esses motivos, a gestão dos recursos e do território da empresa é feita de forma conjunta e paritária entre brasileiros e paraguaios, havendo um verdadeiro condomínio de partes iguais e ideais entre os países.

Nesse sentido, o planejamento, o orçamento, a contabilidade, as contas e o patrimônio da Itaipu sempre foram administrados de maneira comum e bem-sucedida pelos empregados das duas margens, com procedimentos de auditoria interna e auditoria binacional externa.

Agora, com a comissão, haverá um mecanismo conjunto de fiscalização externo. Esse controle, de forma independente e respeitando o princípio da binacionalidade e o Tratado de Itaipu, vai auxiliar os dois países na fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da empresa quanto aos aspectos da legalidade, da legitimidade e da economicidade de seus atos.

Como é hoje

Atualmente, as contas de Itaipu já são auditadas conjuntamente por empresas do Brasil e do Paraguai. O resultado dessas auditorias, que são anuais, é comunicado à Diretoria Executiva de Itaipu e ao Conselho de Administração – que, com base nos relatórios e em eventuais recomendações, podem determinar providências. Todos esses balanços estão disponíveis no site da empresa.

Outros mecanismos de controle de Itaipu são a atuação da própria Eletrobras e da Ande, que dão pareceres prévios e têm representantes no Conselho de Administração; pelos governos do Brasil e do Paraguai, que nomeiam diretores e conselheiros da binacional; e pelo Ministério de Relações Exteriores dos dois países, que indicam representantes no Conselho de Administração.

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O melhor remédio contra a ômicron

Chico Brasileiro

Os prefeitos estão sendo pressionados novamente entre aqueles que defendem as medidas restritivas e os que as condenam. A questão diz respeito à nova onda da Covid-19 provocada pela variante ômicron. De antemão, vale a pergunta: qual gestor não quer o bem da sua cidade? Ouso dizer que não se encontra um, por mais ideologizado que se tornou o debate durante essa pandemia. No entanto, a ômicron se alastrou por todo o mundo e tem alta taxa de contágio, o que pode comprometer a saúde de uma parcela significativa da população e o atendimento aos casos mais graves pelo SUS.

Foz do Iguaçu, todos sabem, é um dos destinos turísticos mais procurados no Brasil e estamos em franca recuperação da nossa principal atividade econômica. Neste fim de ano, os hotéis ficaram lotados, os atrativos bateram recorde de visitação, o mesmo aconteceu na movimentação de passageiros no aeroporto e na rodoviária, e no fluxo rodoviário na BR-277, que se intensificou com a liberação das cancelas de pedágio.

Essa retomada célere, que pode ter surpreendido alguns, se deu por um esforço conjunto da gestão pública e do setor produtivo. Em Foz do Iguaçu, antecipamos uma série de medidas como os protocolos e certificados de biossegurança e, muito importante destacar, tivemos êxito na campanha de vacinação em massa. Fomos, talvez, a primeira cidade-turística brasileira a vacinar mais de 100% da população – Foz está na fronteira e ainda tem o impacto de brasileiros e paraguaios que moram no departamento paraguaio do Alto Paraná e procuram o sistema de saúde municipal brasileiro para serem atendidos e até vacinados.

Agora estamos com a chamada “terceira onda” da Covid, que é menos agressiva, com sintomas mais leves, justamente porque a maioria da população tomou a primeira e a segunda doses das vacinas enviadas pelo Ministério da Saúde. Mesmo assim, algumas medidas precisaram ser tomadas. Em Foz, cancelamos o carnaval, uma festa popular. Cidades como São Paulo, Salvador, Olinda, Recife e Curitiba, entre outras, fizeram o mesmo. Todas são destinos turísticos de relevância e evitar as aglomerações ainda é uma medida preventiva correta e acertada. Na capital paranaense, a tradicional e importante Oficina de Música que seria realizada na próxima semana foi suspensa.

Em Foz, estamos avaliando diariamente a evolução da doença, que até o momento está sendo assustadora. Não só nos números de casos positivos como também na busca por exames. Não vimos uma procura tão grande mesmo no pior momento da pandemia, no ano passado. Essa procura demonstra que a transmissão está sendo rápida e temos de trabalhar fortemente na proteção das pessoas.

E a melhor proteção é a vacinação. Temos de ampliar cada vez mais o número de pessoas vacinadas, protegidas com a segunda dose e a dose de reforço. Estamos trabalhando na busca ativa e em alternativas para aqueles que ainda não tomaram a segunda dose, a dose de reforço ou até quem ainda não tomou nem a primeira dose.

Como disse, um gestor não quer adotar restrições. Eu tenho recebido ligações de pessoas que defendem essas políticas para não colapsar a cidade. Porém, o comportamento da doença, nesta variante, está sendo diferente das outras e por isso não podemos tomar as mesmas medidas das vezes anteriores. O nosso sistema hospitalar, que se estruturou ainda mais durante a pandemia, não está com alto índice de internamento e ocupação de UTIs.

Não é possível que as pessoas continuem acreditando que a vacina não serve para nada. Não se trata de questão religiosa ou ideológica, a vacina é uma questão de saúde, de proteção dos cidadãos

Mesmo assim, eu faço um alerta. Tivemos um óbito de uma pessoa de 36 anos que não se vacinou e, pelo que acompanho, esse é um fator determinante nos casos que exigem internação e cuidados extremos em outras cidades brasileiras. Não é possível que as pessoas continuem acreditando que a vacina não serve para nada. Não se trata de questão religiosa ou ideológica, a vacina é uma questão de saúde, de proteção dos cidadãos.

Temos de reforçar que a vacina, não importa o laboratório ou país de origem, é de boa qualidade, de eficácia comprovada e não faz mal algum. Pelo contrário, quem não tomou a vacina está se colocando em grande risco e colocando em risco sua família, amigos e colegas de trabalho. Além disso, todos os cuidados como o uso de máscara, a higiene das mãos e evitar, quando possível, as aglomerações, ainda são fundamentais. Já vencemos a maioria das batalhas, mas precisamos do apoio e de ação de todos para vencer essa guerra.

Chico Brasileiro, dentista e servidor público municipal, é prefeito de Foz do Iguaçu.

https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/artigos/o-melhor-remedio-contra-a-omicron/

“Guto Silva foi um grande interlocutor do Governo junto à Assembleia”, diz Romanelli

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) recebeu nesta quinta-feira (13) o ex-secretário chefe da Casa Civil, deputado Guto Silva (PSD), que está retornando ao Legislativo depois de três anos à frente da principal pasta do Governo do Estado.

“O Guto Silva foi um grande interlocutor do Governo do Estado junto à Assembleia. Coordenou muito bem as ações do Governo em diversas áreas, dinamizou a gestão da pasta e acelerou processos que resultaram em obras e investimentos por todo o Paraná”, disse.

“Desejo ao Guto Silva um bom retorno e que tenhamos um 2022 muito produtivo”, acrescentou.