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Autoridades do Brasil e Paraguai se reúnem para destravar acordo automotivo

Ricardo Della Coletta, Folha de S.Paulo

Embora sejam membros do Mercosul, setor automotivo ficou de fora das regras comerciais do bloco

Os governos do Brasil e do Paraguai retomaram as conversas para tentar destravar um acordo automotivo entre ambos países.

O tema foi tratado nesta segunda-feira (9) em uma reunião do chanceler Ernesto Araújo com o ministro das Relações Exteriores do país vizinho, Antonio Rivas Palacio.

Novas conversas estão agendadas para esta terça-feira (10), quando a ministra da Indústria e do Comércio do país vizinho, Liz Cramer Campos, deve se reunir com o ministro Paulo Guedes (Economia).

Embora Brasil e Paraguai sejam membros do Mercosul, o setor automotivo ficou de fora das regras comerciais do bloco. Para contornar isso, foram estabelecidos tratados bilaterais para o segmento entre os governos do Brasil, da Argentina e do Uruguai —mas não há entendimento do tipo entre os as administrações brasileira e paraguaia.

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“Queremos criar novos marcos de integração produtiva. Começamos a negociar o acordo automotivo Brasil-Paraguai, um setor estratégico para ambos países”, declarou Ernesto Araújo, nesta segunda-feira (9) no Palácio do Itamaraty.

Não foram divulgados detalhes sobre os itens do acordo que estão em negociação, mas um interlocutor que acompanha o tema disse que tanto o Brasil quanto o Paraguai já trocaram propostas sobre o assunto.

Para os paraguaios, o acordo interessa principalmente para impulsionar a venda de autopeças para serem montadas no mercado brasileiro.

Há anos um polo de autopeças se estabeleceu no país vizinho, voltado principalmente para a exportação desses itens para o mercado brasileiro.

Esse polo se beneficia de um regime fiscal diferenciado garantido por Assunção, chamado de Maquila.

Hoje, as autopeças paraguaias deveriam pagar uma tarifa de 16% para entrar no Brasil, o que, segundo empresários do país vizinho, prejudicaria as exportações.

Interlocutores no governo disseram à Folha, sob condição de anonimato, que embora o imposto não esteja sendo aplicado pela Receita no momento, interessa ao Paraguai assinar um acordo automotivo com o Brasil para garantir segurança jurídica na isenção tarifária.

Pelo lado do governo Jair Bolsonaro (PSL), interessa a liberalização do comércio para facilitar a entrada de carros fabricados no Brasil no mercado paraguaio.

No entanto, o Brasil tem defendido algumas concessões por parte de Assunção para viabilizar a assinatura do acordo.

O país quer que o Paraguai estabeleça um cronograma que leve à proibição de importação de carros usados —que hoje constituem expressiva parcela da frota paraguaia.

O Brasil também pressiona para que o Paraguai adote tarifas mais altas de importação de automóveis, para garantir competitividade aos carros nacionais que venham a ser vendidos lá.

Por último, o governo brasileiro atua para que a nação vizinha adote regras de origem mais rígidas, para evitar que autopeças provenientes de terceiros e que recebem poucos componentes paraguaios sejam beneficiadas pelo regime especial de redução tarifária.

Embora os dois países estejam tentando fazer a agenda avançar, o governo brasileiro teme que a frágil situação política do presidente paraguaio, Mario Abdo Benítez, se torne um obstáculo.

Benítez quase sofreu um impeachment por ter avalizado uma negociação em que o Paraguai aceitou pagar mais pela potência contratada em Itaipu.

Os termos do acordo vieram à público e o mandatário foi acusado de trabalhar contra os interesses do seu país.

Para evitar um julgamento político, Benítez anulou os termos acordados com o Brasil e os dois países tiveram que reiniciar as negociações sobre Itaipu do zero.

Entre membros do governo brasileiro existe um receio de que eventuais concessões que o Paraguai deverá fazer nas conversas sobre o regime automotivo sejam interpretadas da mesma maneira, bloqueando o avanço das tratativas.