Apesar da pandemia, Câmara amplia trabalhos com sistema híbrido

Mesmo com as dificuldades impostas pelo agravamento da pandemia causada pelo novo coronavírus neste semestre, o Plenário e as comissões da Câmara dos Deputados ampliaram suas atividades com votações e debates sobre propostas e temas de interesse da sociedade. Somente nas comissões, foram 1.578 horas de trabalho, a que os deputados têm se dedicado em um sistema híbrido, com comparecimento presencial ou virtual. No mesmo período, o Plenário somou 303 horas de sessões.

Se um cidadão decidisse acompanhar todas as sessões e reuniões do Plenário e das comissões ao longo deste ano legislativo, seriam necessárias 99 horas por semana – mais do que o dobro de uma jornada de trabalho regular.

Os deputados elogiam o sistema híbrido e muitos querem mantê-lo mesmo depois do fim da pandemia. O principal motivo é a possibilidade de conciliar o trabalho nos estados ou em Brasília com a agenda de votações. Isso permitiu um quórum mais elevado e garantiu a aprovação de um número maior de projetos.

Aprovações
As comissões, que estiveram paralisadas desde março de 2020, conseguiram votar  em caráter conclusivo 165 projetos desde que retomaram as atividades em março deste ano. Destas propostas, 72 foram aprovadas e seguiram para o Senado Federal, enquanto 93 foram rejeitadas.

No total, incluindo propostas que ainda precisam passar por outras comissões ou pelo Plenário, foram votados 460 projetos de lei, 17 projetos de lei complementar e 5 propostas de emenda à Constituição.

Já o Plenário aprovou 71 proposições. Com isso, a produção legislativa deste semestre chega a 143 propostas aprovadas e já se aproxima do total de 2020, quando somente o Plenário estava em funcionamento e a Câmara dos Deputados aprovou 180 propostas.

Até esta segunda-feira (14), as comissões já haviam realizado 334 audiências públicas, além de 13 reuniões que contaram com o comparecimento de ministros. Em 2020, por causa da pandemia, houve apenas nove audiências públicas e nenhuma reunião com ministro.

O sistema híbrido, em que convidados puderam participar dos debates por videoconferência, também permitiu a economia de recursos, já que não foi necessário arcar com gastos de passagens aéreas ou hospedagem.

No Plenário, a presença dos parlamentares aumentou, passando de uma média de 430 deputados presentes por sessão, em 2019, para uma média de 484 deputados por sessão, em 2021. Em muitas sessões deliberativas, o quórum chega a ultrapassar a marca de 500 deputados.

Reinvenção
O secretário de Comunicação da Câmara, deputado Acácio Favacho (Pros-AP), observou que a Casa não parou em nenhum momento desde que se iniciou a pandemia. “Pelo contrário, a Câmara se reinventou e conseguiu dar continuidade a seus trabalhos em um modelo híbrido. Estamos entregando mais ao Brasil, com matérias positivas e que têm a celeridade necessária”, observou.

De acordo com o secretário, o modelo híbrido permitiu que os deputados participassem de debates e votações por mais vezes, em comparação com o sistema presencial. Acácio Favacho destacou que, apesar de os deputados terem acelerado o ritmo de votações, todas as propostas são amplamente discutidas. “As redes sociais e os aplicativos que a Câmara desenvolveu para o parlamentar ter mais conectividade com a população e com outros parlamentares melhoraram muito a dinâmica e o trabalho desta Casa”, elogiou.

O secretário de Participação e Mídias Digitais, deputado Alex Santana (PDT-BA), observa que as equipes dos gabinetes parlamentares também trabalham de forma remota. “O sistema híbrido tirou a concentração de pessoas no Parlamento para não ter aglomeração e manteve a eficiência. Com isso aprovamos mais leis do que antes da pandemia”, comemorou.

Alex Santana observa que as ferramentas digitais desenvolvidas pela Câmara dos Deputados se tornaram referência para outros Parlamentos do mundo. “Os parlamentares podem ouvir a população e dar respostas mais eficazes”, destacou.

Michel Jesus/Câmara dos Deputado

Ramos: Câmara deu respostas mais rápidas ‘as necessidades do País

Rapidez
O primeiro-vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), considera o sistema de sessões virtuais fundamental para a votação de propostas importantes para o enfrentamento da crise, como o auxílio emergencial, a PEC Emergencial, além de matérias relacionadas à vacina e à compra de kits de intubação. “A Câmara funcionando mais, e com mais agilidade, fez com que nós déssemos respostas mais rápidas às necessidades do País em relação à pandemia”, lembrou.

Marcelo Ramos, que preside parte das sessões do Plenário, reconhece que a possibilidade do registro de presença e votação de forma remota facilitou o quórum e tornou mais ágil o processo de votação. “O deputado pode conciliar a atividade dele no seu estado com a participação das sessões da Casa”, observou.

Participação
A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), vice-líder da oposição, nota que a maioria dos parlamentares tem participado das sessões em miniescritórios, montados nas casas ou nos gabinetes dos estados. “Foi muito importante que tenha sido desta forma, porque a Câmara deu uma resposta para a população e para o País de que não parou durante a pandemia. Foi um dos momentos em que a população mais precisou do nosso olhar, da nossa decisão e de leis”, comentou.

A parlamentar também avalia que, com as novas ferramentas virtuais, muito mais pessoas participaram do processo legislativo, em especial nas comissões. “Às vezes eu estou dirigindo uma comissão, e tem 200 a 300 pessoas on-line acompanhando. Isso era impossível presencialmente, quando as pessoas pagavam passagem para ir para a Câmara”, comparou. “O sistema híbrido permite que a população participe mais de perto das comissões.”

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Perpétua: foi importante a Câmara não parar durante a pandemia

Apesar de considerar o sistema virtual importante para garantir o funcionamento da Câmara durante a pandemia, o deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), também vice-líder da oposição, ainda considera o trabalho presencial fundamental. “A celeridade do mecanismo tecnológico não pode se fazer em detrimento do debate profundo que só o funcionamento presencial é capaz de assegurar”, alertou.

Mesmo declarando sentir falta do convívio com outros parlamentares, o deputado André de Paula (PSD-PE) prefere a facilidade de participar nas votações por meio do sistema híbrido. “O deputado pode estar no estado ou no seu gabinete em Brasília. Estar nas bases, ouvir e acompanhar o que ocorre nelas, é uma das principais atribuições que um deputado tem”, comenta.

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Greyce Elias: videoconferência ajuda a aproximar os municípios de Brasília

Pós-pandemia
Para André de Paula, o sistema híbrido permitiu um quórum muito elevado, o que garantiu votações mais rápidas e com um volume maior de matérias. Ele espera que, passada a crise, o sistema continue incorporado nas atividades da Câmara dos Deputados. “Vencido este desafio, todos os setores da sociedade e o Legislativo vão ter uma nova forma de encarar seu dia-a-dia”, analisa.

A deputada Greyce Elias (Avante-MG), vice-líder do governo, também espera que o sistema híbrido continue após a pandemia. “A modalidade híbrida permitiu a conciliação de horários e agendas com a participação nas votações da Casa”, avaliou.

Para Greyce Elias, a tecnologia também ajuda a atender melhor às necessidades de prefeituras. “As reuniões por videoconferência têm nos ajudado a aproximar as demandas dos municípios de forma rápida a Brasília, ligando o prefeito aos ministérios. Isso leva às cidades soluções para melhorar a vida das pessoas.”

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Senador Alvaro Dias é o novo Presidente do Podemos no Paraná

Senador Alvaro Dias é o novo Presidente do Podemos no Paraná, Ele foi eleito por aclamação com a presença das lideranças regionais e nacionais.

Na manhã desta terça-feira(25), em Curitiba, na presença dos Senadores Oriovisto Guimarães e Flávio Arns, da Presidente Nacional do Podemos, Deputada Renata Abreu, do Pré Candidato à Presidência da República, Sergio Moro, do Vice Presidente da Sigla no Paraná, Deltan Dallagnol, e do Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano, Augustinho Zucchi, do Depurado Estadual Galo, e de outras lideranças nacionais e do Paraná do Partido, Vereadores e Prefeitos, os membros executivos do Podemos no Estado do Paraná.

Comida Boa a Gente Doa: PL de Giacobo avança no combate à fome

 

Com o objetivo de contribuir com a luta contra a fome no país, o deputado federal Giacobo (PL) protocolou na Câmara dos Deputados o projeto de lei 4163/2021. A proposição visa aperfeiçoar o Banco Solidário de Alimentos, que ganhará o slogan “Comida Boa a Gente Doa”, e será instituído por lei federal, incentivando ações em prol do aproveitamento de alimentos junto às Ceasas (Centrais de Abastecimento) do Brasil e concedendo benefício fiscal a doadores.

As ações tem o propósito de reduzir o descarte de alimentos não comercializados nas Ceasas para que aqueles que estejam aptos para o consumo humano sejam doados. A intenção é criar campanhas educativas para incentivar o reaproveitamento e doação desses alimentos. Os doadores não serão responsabilizados quanto aos alimentos doados, salvo em casos de dolo.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a insegurança alimentar grave atinge 10,3 milhões de brasileiros. Somente no estado do Paraná a estimativa é de que 250 mil pessoas integrem esse grupo.

A Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, em 2020, destacou que as Ceasas movimentaram 16.351.854 t (dezesseis milhões, trezentos e cinquenta e um mil, oitocentas e cinquenta e quatro toneladas) de hortaliças e frutas, representando aproximadamente R$ 42,3 bilhões. Ou seja, grande parte dos alimentos consumidos pelos brasileiros passam pelas Ceasas.

“Nosso projeto cria o Banco Solidário de Alimentos por lei federal, ou seja, nós vamos ter Banco de Alimentos em todas as mais de 5 mil cidades do nosso Brasil. Se a fome tem nome, sobrenome, endereço e RG, o combate a ela também vai ter.”, enfatizou Giacobo.

O Banco Solidário de Alimentos – Comida Boa a Gente Boa passará a integrará a Rede Brasileira de Bancos de Alimentos, podendo agir em conjunto com as unidades localizadas dentro das Ceasas de todo o país para combater o desperdício e promover a doação de alimentos a quem mais precisa.

CASO DE SUCESSO NO DF

Nas Ceasas é comum observar elevado desperdício de alimentos ao final do dia. Um exemplo de ação bem-sucedida de combate a essa situação é o Programa Desperdício Zero da Centrais de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa-DF). A iniciativa consiste na doação de alimentos fora dos padrões comerciais a instituições cadastradas e famílias em vulnerabilidade social.

As frutas, legumes e verduras que vão os lares e mesas dessas famílias e instituições estão próprias para o consumo humano e fazem a diferença. São produtos levemente danificados ou muito maduros, que costumavam ser descartados pelos agricultores e empresários que comercializam na Ceasa-DF.

Apenas em 2019, foram 323 toneladas de insumos que poderiam ter tido o Aterro Sanitário como destino, mas viraram refeições nutritivas a quem precisa nas 135 instituições cadastradas. Milhares de pessoas foram beneficiadas pelo programa. O Banco Solidário de Alimentos – Comida Boa a Gente Boa tem como objetivo priorizar as Ceasas de todo o país, por meio de coordenação do governo federal, evitando o desperdício e possibilitando a doação de alimentos não comercializados.

BENEFÍCIO FISCAL

Para tornar as doações mais atrativas, o projeto de lei contempla um novo benefício fiscal, que se assemelha a outras experiências exitosas, como o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Pessoas físicas e pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real poderão deduzir do imposto sobre a renda os valores correspondentes a doações diretamente efetuados em prol de projetos de e ações de captação ou recepção e de distribuição gratuita de gêneros alimentícios executados por Bancos Solidários de Alimentos.

Essa medida reduzirá o custo das doações, contribuindo para o alcance dos objetivos do programa e, consequentemente, para mitigar a grave situação de insegurança alimentar por que passa o Brasil.