Aos 48 anos, Mendonça poderá ficar no STF até dezembro de 2047.

O futuro ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça tomará posse no tribunal no dia 16 de dezembro. A cerimônia foi agendada para às 16h.Mendonça foi aprovado pelo plenário do Senado na 4ª feira (1º.dez) por 47 votos a 32. O ex-advogado-geral da União é o segundo indicado do presidente Jair Bolsonaro à Corte e ocupará a vaga aberta com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, que se aposentou em julho.

 

 

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Sessão

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou que nesta sexta-feira (17) haverá sessão do Congresso Nacional para apreciação de 29 vetos presidenciais. Na lista, estão vetos que tratam da privatização da Eletrobras e os que dizem respeito à definição do crime de comunicação enganosa em massa (fake news) e de atentado ao direito de manifestação.

Tarifa Zero

O prefeito Marcelo Roque (Podemos) sancionou a lei que implanta a “Tarifa Zero”, proposta que torna gratuito o transporte coletivo para moradores de Paranaguá. A previsão da prefeitura é que a gratuidade esteja disponível em 90 dias, ainda no primeiro semestre de 2022. Atualmente, a passagem no transporte público local custa R$ 3,70.