Entidades entregaram carta ao Senado na tentativa de boicotar a indicação do advogado-geral da União (AGU), André Mendonça, para o cargo de ministro do STF, em campanha que está sendo chamada de “Mendonça, não”.
No total, oito entidades enviaram aos 81 senadores a carta pedindo a rejeição do indicado do presidente Jari Bolsonaro ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (19). As entidades defendem a campanha “por um STF laico e independente”.
Na semana passada, a assessora do Senado, Tânia Maria de Oliveira, disse à Sputnik que havia uma preocupação acerca da indicação de Mendonça para a cadeira de ministro. Segundo ela, a presença dele seria negativa para STF, para a sociedade brasileira e para os valores constitucionais, por conta de seu explícito alinhamento ideológico ao governo de Jair Bolsonaro.
O atual advogado-geral da União, André Mendonça, durante coletiva de imprensa para balanço e informações sobre o combate à pandemia do novo Coronavírus, no Palácio do Planalto, 30 de março de 2020
“Nossa expectativa é que o STF rejeite o nome do André Mendonça por que ele não cumpre os requisitos constitucionais para a ocupação do cargo de ministro”, aponta a assessora.
Ela afirma que seria “inadmissível” a aprovação de um ministro “que use a Bíblia ao invés da Constituição nas decisões jurídicas”, alertando sobre o fato de Mendonça já ter feito uso da tática perante o STF para defender a abertura de templos religiosos em meio à pandemia da COVID-19.
A assessora alerta ainda que Mendonça costuma usar os cargos públicos que ocupa em favor de pessoas ou de pautas que são inconstitucionais e anti republicanas. Acusando casos em que o indicado de Bolsonaro teria perseguido adversários do atual governo durante o tempo que ocupou o Ministério da Justiça.
Para os juristas, a indicação de Mendonça ao STF representa um retrocesso nos pilares da Justiça brasileira e da democracia. Nas redes sociais, o pedido é de que as pessoas compartilhem o vídeo da campanha com a hashtag #MendonçaNão.
Fazem parte da campanha: Coletivo por um Ministério Público Transformador (Coletivo Transforma MP), a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), a Associação de Juízes para a Democracia (AJD), a Associação Advogadas e Advogados Públicas para a Democracia (APD), a Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, a Justiça e Cidadania (ADJC), o Coletivo Defensoras e Defensores Públicos pela Democracia, o Instituto de Pesquisa e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho (IPEATRA) e o Movimento Policiais Antifascismo.