Amunorpi e MEC debatem programas para desenvolvimento da Educação


Dez prefeitos da Amunorpi (Associação dos Municípios do Norte Pioneiro) participaram de uma audiência com o ministro da Educação, Milton Ribeiro e com o presidente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Marcelo Ponte. A reunião aconteceu em Ourinhos (SP).

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), que defende maior investimentos na educação pública, disse que a audiência entre o MEC e os prefeitos esclareceu dúvidas sobre o funcionamento de programas do FNDE, como o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), o PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar) e o PAR (Plano de Ações Articuladas).

“Os municípios estão se preparando para o retorno às aulas com segurança e os prefeitos buscam alternativas em conjunto para solucionar os principais desafios da Educação, de modo a preservar a saúde de estudantes, professores e profissionais da educação. Dentre esses desafios estão a questão da alimentação e do transporte dos estudantes”, explica Romanelli.

De acordo com o ministro da Educação, as audiências já promoveram mais de 270 encontros com gestores municipais até o momento. Segundo ele, o Ministério tem trabalhado para garantir o acesso e a permanência aos programas promovidos pelo MEC e pelo FNDE.

Esclarecimentos

O presidente da Amunorpi e prefeito de Carlópolis, Hiroshi Kubo (PSD) destacou a importância dos prefeitos no evento. “Foi um momento de esclarecer dúvidas com técnicos do MEC, que responderam aos questionamentos dos prefeitos sobre projetos e os investimentos em Educação nos municípios do Norte Pioneiro”.

Também participaram da audiência os prefeitos de Barra do Jacaré, Edimar de Freitas Alboneti, o Edão (DEM); de Cambará, José Salim Haggi Neto (MDB); de Figueira, José Carlos Contiero (PSL); de Guapirama, Eduí Gonçalves (PSD), de Jaboti, Regis William (PSD), de Jacarezinho, Marcelo Palhares (PSD), de Japira, Ângelo Vigilato (PSB), de Ribeirão Claro, João Carlos Bonato (PSB) e de Wenceslau Braz, Atahyde Ferreira Dos Santos Júnior, o Taidinho (PSD).

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ANTT informa ao TCU risco de aumento das tarifas e pouca participação no novo pedágio

Em resposta aos questionamentos feitos pelo Tribunal Contas da União (TCU) sobre falhas no processo licitatório do novo pedágio no Paraná, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) reconhece que há risco de aumento de tarifas e de poucos participantes na disputa pelos seis lotes. O alerta foi feito pelo deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) nesta sexta-feira (14).

“São situações preocupantes que comprovam que todo esse projeto montado pelo Governo Federal precisa ser revisto. Há o risco de as rodovias do Paraná ficarem, mais uma vez, na mão das mesmas empresas que não cumpriram contratos resultando em tarifas altas e prejuízos para toda a economia”, afirma Romanelli.

Em dezembro, o TCU questionou a ANTT sobre a ausência de informações sobre obras não executadas ou em execução, estudos atualizados do fluxo de veículos em razão da ampliação da malha ferroviária e dados mais conclusivos em relação ao formato do leilão.

TARIFAS – Na resposta, em forma de nota técnica encaminhada ao TCU na quarta-feira (12), a ANTT informa que há possibilidade de aumento nas tarifas causado pelas chamadas “obras de terceiros”. São obras que estão sendo realizadas pelo DER, por meio de convênios ou decorrentes de acordos de leniência ou determinação judicial em trechos que compõe o programa de concessão.

“É prerrogativa do Poder Concedente alterar unilateralmente o contrato para inclusão de investimentos, inclusive as obras de terceiros previstas no contrato. Caso seja atribuída responsabilidade não prevista inicialmente, será realizada a recomposição do equilíbrio econômico financeiro do contrato”, aponta o documento redigido pelos técnicos da Agência.

CONCENTRAÇÃO – Questionada pelo TCU sobre o modelo de licitação, a ANTT também reconhece que o setor de infraestrutura rodoviário está “relativamente concentrado o que se reflete no número de players (2) participantes dos últimos certames a nível federal”.

Frente ao cenário macroeconômico e a situação política do país, o deputado Romanelli afirma ser improvável a presença de empresas internacionais na licitação. Apesar de a ANTT afirmar que sondagens de mercado indicam que novos grupos estão estudando o programa.

“A inflação que estamos vivendo, as incertezas na gestão do país e o risco Bolsonaro não trazem investimentos estrangeiros para o Brasil. Estaremos na mão de dois grupos tradicionais, empresas que conhecemos bem aqui no Paraná e que, infelizmente, não são cumpridoras de contratos”.

A ANTT informa ainda que planeja publicar um único edital para os 6 lotes rodoviários e realizar leilões sequenciais e não simultâneos. “Como mencionado, os 6 lotes são “conectados”, dado que fazem parte da mesma malha estadual e foram modelados conjuntamente”, traz a nota técnica.

“Guto Silva foi um grande interlocutor do Governo junto à Assembleia”, diz Romanelli

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) recebeu nesta quinta-feira (13) o ex-secretário chefe da Casa Civil, deputado Guto Silva (PSD), que está retornando ao Legislativo depois de três anos à frente da principal pasta do Governo do Estado.

“O Guto Silva foi um grande interlocutor do Governo do Estado junto à Assembleia. Coordenou muito bem as ações do Governo em diversas áreas, dinamizou a gestão da pasta e acelerou processos que resultaram em obras e investimentos por todo o Paraná”, disse.

“Desejo ao Guto Silva um bom retorno e que tenhamos um 2022 muito produtivo”, acrescentou.