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AMP parabeniza Assembleia por manutenção da Tarifa Rural Noturna

O presidente da AMP, Darlan Scalco (PSDB), agradeceu os deputados estaduais  e o Governo do Estado pela manutenção do programa de Tarifa Rural Noturna e destacou que a medida é extremamente importante para os agricultores paranaenses. “Só temos que agradecer ao Governo do Estado e à Assembleia, em nome dos prefeitos e pequenos produtores rurais, pela sua demonstração de sensibilidade e pelo seu compromisso com o incentivo e o desenvolvimento da agricultura”, disse o prefeito de Pérola e dirigente da Associação dos Municípios do Paraná.

A criação do Programa Paraná Energia Rural Renovável, que agora inclui a manutenção da Tarifa Noturna pelo menos até 2022, já foi aprovada em primeira e discussão, será votada na semana que vem em mais duas votações, em redação final, e segue para sanção do governador Ratinho Junior. O programa vai estimular o desenvolvimento sustentável no campo por meio de financiamento a juros baixos para os agricultores gerarem energia própria a partir de fontes renováveis (biomassa, vento, água, sol).  

O deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), um dos principais articuladores da proposta, disse que a manutenção do benefício só foi possível devido a um consenso no qual a Assembleia repassará R$ 20 milhões e o Estado outros R$ 20 milhões por ano. O consumo até 6.000 mil quilowatts será subsidiado aos produtores rurais com um desconto de 60% na conta da energia elétrica consumida entre 21h e 6h.

O acordo também aumentou o limite de consumo no Tarifa Rural Noturna de 4.000 kWh/mês para 6.000 kWh/mês. A medida foi solicitada pelo deputado Jonas Guimarães (PSB) e recebeu o apoio de vários parlamentares. Romanelli apresentou emenda propondo que os novos empreendimentos também sejam beneficiados, respeitando o teto de gastos estabelecido para o programa. 

Na segunda-feira, 14, a Assembleia vai votar ainda uma emenda de Romanelli que permite a entrada de novos beneficiários na tarifa rural noturna desde que haja disponibilidade orçamentária-financeira. Atualmente o programa beneficia cerca de 12 mil produtores rurais, em sua maioria pequenas e médias propriedades.