América Latina traz renovação para a esquerda, crê Ramonet

Diretor do "Monde Diplomatique" diz que a reforma constitucional de Chávez dá poder à sociedade e defende observatórios para monitorar imprensa

Diretor do "Monde Diplomatique", publicação mensal francesa lançada em 1954 que se consagrou pela orientação de esquerda, o espanhol Ignacio Ramonet, 64, acaba de fazer mais um périplo pela América Latina. Esteve em Buenos Aires, Santiago, Salvador e São Paulo, onde falou na última quinta no Salão Nacional do Jornalista Escritor, promovido pela Associação Brasileira de Imprensa, que termina hoje no Memorial da América Latina.
Ramonet vem defendendo o projeto de criação de observatórios destinados a monitorar a mídia, segundo ele "o único poder que não tem um contrapoder". Em entrevista à Folha, ele defendeu com veemência o governo do venezuelano Hugo Chávez. Disse também que considera um alento o fato de esquerdas "muito diferentes" estarem surgindo na região, frente ao esgotamento dessa força ideológica no resto do mundo. Leia trechos da entrevista, feita por telefone, na última segunda-feira.
CLAUDIA ANTUNES
EDITORA DE MUNDO

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Câmara aprova projeto que exige fisioterapeuta em CTI em tempo integral

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei 1985/19, da deputada Margarete Coelho (PP-PI), que disciplina a permanência de fisioterapeutas em Centros de Terapia Intensiva (CTIs) adulto, pediátrico e neonatal. A matéria será enviada ao Senado.

Em seguida, a sessão da Câmara foi encerrada.

O texto foi aprovado na forma de um substitutivo da deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), cujo relatório foi lido em Plenário pela deputada Maria Rosas (Republicanos-SP).

A única mudança no texto retira a quantidade mínima de profissionais, que era de um para cada dez leitos. Entretanto, continua a determinação de que a presença do fisioterapeuta deverá ser ininterrupta, nos turnos matutino, vespertino e noturno, perfazendo um total de 24 horas.

A disponibilidade em tempo integral para assistência aos pacientes internados nesses centros de terapia intensiva deverá ser durante o horário em que o fisioterapeuta estiver escalado para atuar nesses locais.

“Pelo grau de importância do fisioterapeuta para o restabelecimento das pessoas internadas, a presença constante desse profissional é essencial, pois ele reduz o número de dias de internação, ainda mais nessa época de Covid-19”, afirmou a autora da proposta.

Próximas votações
Os deputados voltam a se reunir em sessão deliberativa virtual na próxima terça-feira (9), às 13h55, com pauta a ser divulgada após reunião de líderes a ser realizada às 10h30 desta sexta-feira (5).

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Câmara dá prioridade para mãe chefe de família no auxílio emergencial

Texto vai agora para análise do Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que dá prioridade de recebimento do auxílio emergencial às mães chefes de família, quando o pai também informa ser o responsável pelos dependentes. A matéria segue para análise do Senado. As informações são da Agência Brasil.

Pelo texto aprovado, caso haja conflito entre as informações prestadas pela mãe e pelo pai, a preferência de recebimento das duas cotas de R$ 600 será da mãe, ainda que sua autodeclaração na plataforma digital tenha ocorrido depois daquela feita pelo pai.

“Apenas 3,6% das famílias brasileiras tinham uma configuração com homem sem cônjuge e com filho, segundo o IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], e mais de 80% das crianças no Brasil têm como primeiro responsável uma mulher”, afirmou a relatora do projeto, deputada Professora Dorinha (DEM-TO).

O projeto determina que o homem com a guarda unilateral, ou que seja responsável, de fato, pela criação, poderá questionar as informações da mãe de seus filhos na mesma plataforma e receber uma das cotas de R$ 600 até que a situação seja esclarecida pelo órgão competente.

“O machismo que as mulheres já sofrem cotidianamente na nossa sociedade vemos novamente expresso quando maridos, que nunca se responsabilizaram pelo cuidado dos filhos, agora requerem o auxílio emergencial em nome da família. Trinta milhões de famílias brasileiras são chefiadas por mulheres e 56% são famílias pobres”, disse uma das autoras da proposta, a deputada Fernanda Melchiona (PSOL-RS). 

Após várias denúncias de mulheres que enfrentaram problemas para receber o benefício após uso indevido do CPF dos filhos pelos pais, o trecho que permitia o recebimento do valor em dobro foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. No entanto, a proposta resgata a possibilidade de concessão do benefício aos pais, com a prioridade para a mãe chefe de família. 

“Muitas mulheres brasileiras de baixa renda enfrentam ainda a violência patrimonial perpetrada por homens sem escrúpulos que, indevidamente, utilizaram e utilizam os CPFs dos filhos menores, que são criados unicamente pelas mães, para acessarem o auxílio emergencial. Isso tem causado enormes prejuízos para essas batalhadoras, além de colocar em risco a sua segurança alimentar e a dos seus dependentes”, afirmou Professora Dorinha.

Duas cotas

O auxílio emergencial foi criado para amenizar os efeitos das medidas de distanciamento e isolamento social necessárias para o enfrentamento da rápida propagação da covid-19. A iniciativa destina o auxílio emergencial de R$ 1,2 mil para mães chefes de família pelo período de três meses.

O texto também determina que a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência – Ligue 180 crie uma opção específica de atendimento para denúncias de violência e dano patrimonial para os casos em que a mulher tiver o auxílio emergencial subtraído, retido ou recebido indevidamente por outra pessoa.

No caso de pagamentos indevidos do benefício emergencial ou realizados em duplicidade por informações falsas, os responsáveis deverão ressarcir os valores recebidos indevidamente ao Poder Público.

*Texto alterado às 21h53 para corrigir os nomes das deputadas. 

América Latina traz renovação para a esquerda, crê Ramonet

Diretor do "Monde Diplomatique" diz que a reforma constitucional de Chávez dá poder à sociedade e defende observatórios para monitorar imprensa

Diretor do "Monde Diplomatique", publicação mensal francesa lançada em 1954 que se consagrou pela orientação de esquerda, o espanhol Ignacio Ramonet, 64, acaba de fazer mais um périplo pela América Latina. Esteve em Buenos Aires, Santiago, Salvador e São Paulo, onde falou na última quinta no Salão Nacional do Jornalista Escritor, promovido pela Associação Brasileira de Imprensa, que termina hoje no Memorial da América Latina.
Ramonet vem defendendo o projeto de criação de observatórios destinados a monitorar a mídia, segundo ele "o único poder que não tem um contrapoder". Em entrevista à Folha, ele defendeu com veemência o governo do venezuelano Hugo Chávez. Disse também que considera um alento o fato de esquerdas "muito diferentes" estarem surgindo na região, frente ao esgotamento dessa força ideológica no resto do mundo. Leia trechos da entrevista, feita por telefone, na última segunda-feira.
CLAUDIA ANTUNES
EDITORA DE MUNDO

FOLHA – Seu interesse pela América Latina cresceu nos últimos tempos, não?
IGNACIO RAMONET
– Para minha geração, nascida logo após a Segunda Guerra, o grande debate político foi a descolonização, a africana em particular, mas simultaneamente prestamos muita atenção ao que acontecia na América Latina com a Revolução Cubana, as guerrilhas, a repressão. Hoje o interesse é maior porque, quando todas as esquerdas internacionais parecem esgotadas, aqui surgem esquerdas muito diferentes entre si, mas com apoio popular forte em quase todos os países em que há eleições.

 

FOLHA – Muitos apontam que a melhora econômica na região se deve à situação internacional e não a políticas de esquerda.
RAMONET
– É óbvio que uma parte do crescimento latino-americano se deve à conjuntura econômica internacional. Mas há agora uma situação especial na região, em razão da sua pacificação geral, com exceção da Colômbia; da democracia, com regimes legítimos e legais; e do fato de governos de esquerda estarem adotando uma política mais ou menos intensa de redistribuição.

 

FOLHA – O senhor falou num ambiente de pacificação, mas esse não é o quadro que se vê na Venezuela ou na Bolívia, por exemplo…
RAMONET
– Falei de pacificação no sentido de que os governos são legítimos e não há insurgências. Mas isso não quer dizer que não haja violência social. O Brasil e o Chile estão entre os países mais desiguais do mundo. E há toda a tensão política em torno da Venezuela, em razão da rapidez e da força da transformação lá, que desestabiliza os poderes tradicionais.

 

FOLHA – O senhor tem estado muito próximo de Chávez, não?
RAMONET
– Tenho a sorte de ter acompanhado a experiência venezuelana desde o início e de ter podido conversar regularmente com o presidente Chávez. Me parece que até agora ele manteve sua linha de respeito absoluto ao funcionamento democrático e à economia de mercado, por outro lado levando adiante a política de redistribuir os lucros do petróleo.

 

FOLHA – Há dois aspectos preocupantes na situação interna venezuelana: a reforma constitucional, que concentra os poderes nas mãos do presidente, e a pouca tolerância com o debate. Chávez não radicalizou demais depois da reeleição?
RAMONET
– Antes de introduzir a proposta de reforma constitucional, Chávez já era objeto de ataques muito violentos. O argumento da Constituição não é mais do que a continuação dessa política de desqualificação permanente. O fato é que o presidente nunca disse que ia impor a reforma da Carta, mas propor e submetê-la à decisão popular. Ninguém se escandaliza no mundo porque em 2000 o presidente [francês Jacques] Chirac fez um referendo para mudar a Constituição e permitir que o presidente pudesse ser reeleito indefinidamente, sem a limitação a dois mandatos.

 

FOLHA – Mas mesmo alguns dos que apoiaram Chávez estão preocupados com a centralização do poder na figura dele e na supressão do debate até dentro do governismo.
RAMONET
– Chávez sabe desde 2002 que a personalização do processo boliviariano o expõe de maneira excessiva. Contrariamente a tudo o que se diz, desde então ele está ampliando o processo, tirando poder da oligarquia e do sistema tradicional e transferindo-o maciçamente à sociedade. Dessa maneira, se o matam amanhã, o que desgraçadamente é possível, a sociedade tem poder para defender o processo.

 

FOLHA – Que balanço o senhor faz da revolução das comunicações produzida pela internet?
RAMONET
– A internet suscitou uma grande ilusão, a de uma comunicação democrática, relativamente barata, fácil de conseguir e planetária. Hoje vivemos uma certa decepção. Em geral os sites de internet mais freqüentados, os dez primeiros em cada país, já pertencem aos meios dominantes desse país. Resta a alternativa individual de criar um site, um blog.

 

FOLHA – E o que o senhor propõe?
RAMONET
– Acho que é preciso estimular todos os meios públicos, criar um equilíbrio entre meios privados e públicos, que não existe na maioria dos países latino-americanos. Eu propus a criação de observatórios. Hoje os meios de comunicação são o único poder que não têm um contrapoder, como têm os poderes político, econômico. O poder midiático não aceita um contrapoder, por essa característica de se considerar o guardião da liberdade de expressão e da democracia.

 

FOLHA – Qual é o limite entre a fiscalização e a censura?
RAMONET
– Os observatórios não têm o objetivo de censurar ou corrigir, mas de submeter os meios aos critérios de funcionamento jornalístico que eles próprios definem. Publicariam um informe sobre os desrespeitos aos objetivos expressos pelo próprio meio e seriam formados por jornalistas, professores de comunicação e leitores.

 

FOLHA – E como vai seu jornal?
RAMONET
– Também passamos dificuldades na difusão em papel. Nossa página na internet tem crescimento regular, mas a edição francesa teve queda de 5% neste ano. Temos 70 edições internacionais, que somam 2 milhões de exemplares

 

 

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Câmara aprova projeto que exige fisioterapeuta em CTI em tempo integral

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei 1985/19, da deputada Margarete Coelho (PP-PI), que disciplina a permanência de fisioterapeutas em Centros de Terapia Intensiva (CTIs) adulto, pediátrico e neonatal. A matéria será enviada ao Senado.

Em seguida, a sessão da Câmara foi encerrada.

O texto foi aprovado na forma de um substitutivo da deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), cujo relatório foi lido em Plenário pela deputada Maria Rosas (Republicanos-SP).

A única mudança no texto retira a quantidade mínima de profissionais, que era de um para cada dez leitos. Entretanto, continua a determinação de que a presença do fisioterapeuta deverá ser ininterrupta, nos turnos matutino, vespertino e noturno, perfazendo um total de 24 horas.

A disponibilidade em tempo integral para assistência aos pacientes internados nesses centros de terapia intensiva deverá ser durante o horário em que o fisioterapeuta estiver escalado para atuar nesses locais.

“Pelo grau de importância do fisioterapeuta para o restabelecimento das pessoas internadas, a presença constante desse profissional é essencial, pois ele reduz o número de dias de internação, ainda mais nessa época de Covid-19”, afirmou a autora da proposta.

Próximas votações
Os deputados voltam a se reunir em sessão deliberativa virtual na próxima terça-feira (9), às 13h55, com pauta a ser divulgada após reunião de líderes a ser realizada às 10h30 desta sexta-feira (5).

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Câmara dá prioridade para mãe chefe de família no auxílio emergencial

Texto vai agora para análise do Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que dá prioridade de recebimento do auxílio emergencial às mães chefes de família, quando o pai também informa ser o responsável pelos dependentes. A matéria segue para análise do Senado. As informações são da Agência Brasil.

Pelo texto aprovado, caso haja conflito entre as informações prestadas pela mãe e pelo pai, a preferência de recebimento das duas cotas de R$ 600 será da mãe, ainda que sua autodeclaração na plataforma digital tenha ocorrido depois daquela feita pelo pai.

“Apenas 3,6% das famílias brasileiras tinham uma configuração com homem sem cônjuge e com filho, segundo o IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], e mais de 80% das crianças no Brasil têm como primeiro responsável uma mulher”, afirmou a relatora do projeto, deputada Professora Dorinha (DEM-TO).

O projeto determina que o homem com a guarda unilateral, ou que seja responsável, de fato, pela criação, poderá questionar as informações da mãe de seus filhos na mesma plataforma e receber uma das cotas de R$ 600 até que a situação seja esclarecida pelo órgão competente.

“O machismo que as mulheres já sofrem cotidianamente na nossa sociedade vemos novamente expresso quando maridos, que nunca se responsabilizaram pelo cuidado dos filhos, agora requerem o auxílio emergencial em nome da família. Trinta milhões de famílias brasileiras são chefiadas por mulheres e 56% são famílias pobres”, disse uma das autoras da proposta, a deputada Fernanda Melchiona (PSOL-RS). 

Após várias denúncias de mulheres que enfrentaram problemas para receber o benefício após uso indevido do CPF dos filhos pelos pais, o trecho que permitia o recebimento do valor em dobro foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. No entanto, a proposta resgata a possibilidade de concessão do benefício aos pais, com a prioridade para a mãe chefe de família. 

“Muitas mulheres brasileiras de baixa renda enfrentam ainda a violência patrimonial perpetrada por homens sem escrúpulos que, indevidamente, utilizaram e utilizam os CPFs dos filhos menores, que são criados unicamente pelas mães, para acessarem o auxílio emergencial. Isso tem causado enormes prejuízos para essas batalhadoras, além de colocar em risco a sua segurança alimentar e a dos seus dependentes”, afirmou Professora Dorinha.

Duas cotas

O auxílio emergencial foi criado para amenizar os efeitos das medidas de distanciamento e isolamento social necessárias para o enfrentamento da rápida propagação da covid-19. A iniciativa destina o auxílio emergencial de R$ 1,2 mil para mães chefes de família pelo período de três meses.

O texto também determina que a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência – Ligue 180 crie uma opção específica de atendimento para denúncias de violência e dano patrimonial para os casos em que a mulher tiver o auxílio emergencial subtraído, retido ou recebido indevidamente por outra pessoa.

No caso de pagamentos indevidos do benefício emergencial ou realizados em duplicidade por informações falsas, os responsáveis deverão ressarcir os valores recebidos indevidamente ao Poder Público.

*Texto alterado às 21h53 para corrigir os nomes das deputadas.