Acabou a paciência dos deputados com o secretário de Educação Renato Feder

Deputado estaduais criticaram o secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, na sessão desta segunda-feira (22). Luiz Claudio Romanelli, Emerson Bacil, Anibelli Neto e Douglas Fabrício teceram comentários sobre a atuação do secretário e a destituição, antes do fim do mandato, da professora Maria Graça da presidência do Conselho Estadual de Educação.

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A força dos consórcios municipais

Perder tempo em aprender coisas que não interessam priva-nos de descobrir coisas interessantes. – Carlos Drummond de Andrade

Luiz Claudio Romanelli

As pessoas vivem nas cidades e é ali que o poder público deve concentrar o investimento necessário para assegurar a contínua melhoria da qualidade de vida da população. Sabemos bem dos desafios enfrentados pelas prefeituras para dar conta das demandas locais. Há muitos deveres e cada vez menos recursos.

Hoje, a maior parte dos tributos arrecadados ficam concentrados nos cofres da União e, como todos sabemos, Brasília parece cada dia mais distante do Brasil. É prioridade inverter essa lógica de abastecer o caixa federal e de ver minguar as receitas dos Municípios se quisermos reduzir as amarras que dificultam o funcionamento da máquina pública. A descentralização de recursos deveria estar no topo da pauta do pacto federativo.

Temos que rediscutir a distribuição de impostos e contribuições para encontrar soluções que valorizem o protagonismo dos municípios. É necessário aumentar o repasse dos recursos que hoje se perdem no limbo da burocracia federal ou escorrem pelos ralos dos desvios. É hora de fortalecer o municipalismo e não podemos mais adiar este debate.

Trata-se de uma discussão urgente, mas enquanto ela não acontece, temos que olhar para outros mecanismos que podem contribuir com o desenvolvimento local e regional, sem que se acumule mais peso sobre as costas das gestões municipais. Um dos mecanismos disponíveis é a formação dos consórcios intermunicipais para múltiplas funções.

Uma pesquisa feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mapeou 601 consórcios públicos no Brasil. Dos 5.570 municípios brasileiros, 4.723 (84,8%) participam de pelo menos uma associação. O índice no Paraná é de 100%. Ou seja, os 399 municípios estão vinculados a algum dos consórcios intermunicipais identificados no Estado.

A pesquisa nacional informa que 87% dos municípios participantes são de pequeno porte, com até 50 mil habitantes. Do total de consórcios existentes no País, 328 se dedicam a apenas um tipo de atividade, enquanto outros 269 têm múltiplas funções. Daqueles com apenas uma finalidade, 205 foram formados para atuação na área de saúde. Outras áreas que se destacam são as de resíduos sólidos (41 consórcios), infraestrutura (20), meio ambiente (15) e assistência social (9).

A Constituição Federal já autorizava que todas as instâncias de governo poderiam se unir para promover a gestão associada de serviços públicos. Este instrumento ganhou maior atenção e adesão a partir da publicação da lei 11.107/05 e do decreto 6.017/07, que regulamentou o funcionamento dos consórcios públicos. Desde o ano 2000 surgiram cerca de 450 novas organizações no País.

Essa evolução revela a importância que os consórcios alcançaram para melhorar o atendimento em serviços públicos, concretizar estratégias de promoção do desenvolvimento regional, e alavancar objetivos que são comuns aos municípios envolvidos. A cooperação, somada a integração e a economia de esforços e recursos, transformaram estas organizações em uma ferramenta essencial para o progresso coletivo.

A atuação cooperativa ajuda a vencer dificuldades na execução de políticas públicas, sobretudo no âmbito microrregional. Não é novidade que muitas das boas iniciativas que são propostas por gestores municipais têm a execução prejudicada pelas dificuldades financeiras ou por questões estruturais das prefeituras.

Em razão das possibilidades que o consórcio abre para os nossos municípios, sou totalmente favorável ao fortalecimento deste instrumento, com todo o controle e rigor que a lei exige. Sou um entusiasta do municipalismo e considero primordial que os prefeitos tenham todas as condições possíveis para fazer mais e melhor. É preciso entregar à população aquilo que ela necessita. Não podemos esquecer que a política só tem sentido se for para melhorar a vida das pessoas.

Luiz Claudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, é deputado estadual e vice-presidente do PSB do Paraná

Com alta de 10% até novembro, indústria paranaense foi a quarta que mais cresceu em 2021

A indústria paranaense está entre as que mais cresceram no País no período de retomada econômica da vacinação contra a Covid-19, com avanço de 10% entre janeiro e novembro do ano passado, na comparação com o mesmo período de 2020. O Estado ocupa a quarta posição entre as 15 localidades avaliadas pela Pesquisa Industrial Mensal, divulgada nesta sexta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. A média nacional de crescimento no período foi de 4,7%, com resultados positivos em nove locais.

No acumulado de 12 meses, entre dezembro de 2020 e novembro de 2021, o Paraná tem também o quarto melhor resultado do Brasil na produção industrial, com avanço de 10,6% ante os 12 meses anteriores. Os mesmos estados lideram nos dois recortes, com o Paraná atrás apenas de Santa Catarina, que teve alta de 12,4% até novembro e de 12,8% em 12 meses; do Rio Grande do Sul (11,2% e 11,8%, respectivamente); e Minas Gerais (10,9% e 11,4%).

“Os resultados do IBGE mostram mais uma vez a força da indústria paranaense, que supera todos desafios do último ano”, afirma o governador Carlos Massa Ratinho Junior. “Com todos os anúncios que tivemos no ano passado de novos empreendimentos se instalando no Paraná, não tenho dúvidas que a produção de 2021 foi um marco. Também indica boa expectativa para 2022”.

Os números se mantiveram em alta mesmo com uma pequena redução na produção paranaense em novembro, que de 0,7% com relação ao mês anterior e de 1,9% na comparação com novembro de 2020.

A queda no final do ano foi observada em oito dos 15 locais pesquisados pelo IBGE, com variação negativa da indústria nacional de 0,2% com relação a outubro, e está ligada aos efeitos da pandemia mundial, que provocou o desabastecimento de alguns insumos, encareceu o custo da produção, além dos juros em alta e da demanda em baixa, impactada pela inflação.

SETORES – No acumulado de 2021, o destaque foi para a fabricação de máquinas e equipamentos, que avançou 54,6% ante os 11 primeiros meses do ano anterior. Boa recuperação também na indústria automotiva, que cresceu 30,4% no período, e na fabricação de produtos de madeira, que subiu 26%.

Na sequência, tiveram variação positiva os setores de fabricação de produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos (19,6%); produtos minerais não metálicos (14,1%); outros produtos químicos (8,6%); máquinas, aparelhos e materiais elétricos (6,7%); bebidas (5,3%); produtos de borracha e de material plástico (3,9%); móveis (1,2%) e fabricação de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (0,7%). Apenas dois setores apresentaram variações negativas no período: fabricação de produtos alimentícios (-5,5%); e celulose, papel e produtos de papel (-1,7%).

No acumulado de 12 meses, destaque para as indústrias de fabricação de máquinas e equipamentos (56,5%); de veículos automotores, reboques e carrocerias (29,4%); produtos de madeira (25,9%); de metal, exceto máquinas e equipamentos (22,9%); produtos minerais não metálicos (15,9%); máquinas, aparelhos e materiais elétricos (9,1%); outros produtos químicos (7,5%); produtos de borracha e de material plástico (5,2%); bebidas (4,7%); móveis (2,6%) e fabricação de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (1,5%). Novamente, apenas a fabricação de produtos alimentícios (-4,6%) e de celulose, papel e produtos de papel (-1,9%) tiveram resultado negativo.

NACIONAL –  A indústria nacional acumulou, nos 11 meses de 2021, alta de 4,7% frente ao mesmo período do ano anterior, mas ainda está distante do patamar pré-pandemia. A produção brasileira caiu 0,2% na passagem de outubro para novembro de 2021. (AEN)

Foto: José Fernando Ogura