À espera das políticas sociais, culturais e ambientais

Maria Alice Setubal

O ano de 2018 está chegando ao fim depois de muitas turbulências e conflitos profundos, causados pelos diferentes posicionamentos políticos, que geraram, inclusive, discórdia entre amigos e familiares.

A polarização ocorrida durante a campanha eleitoral pode ter se amainado, mas ainda está longe de se dissipar. O país segue dividido, mas com uma espera em comum: a posse do novo governo, que, até aqui, tem se posicionado de forma genérica, fazendo oposição ao sistema e à corrupção.

Essa postura se concretizou na busca de escolhas ministeriais independentemente de partidos, no desenho de uma ideologia liberal privatizante e iniciativas morais ultraconservadoras, expressas pela defesa da Escola sem Partido e pela oposição à ideologia de gênero e ao que denominam como marxismo cultural, definição que parece englobar tudo aquilo que se considera contrário aos princípios do grupo eleito, algo ainda um pouco nebuloso para o público em geral.

Nos últimos 30 anos, o Brasil avançou muito em todos os indicadores sociais. Políticas inovadoras foram construídas e muitas delas referendadas e premiadas internacionalmente. Certamente, os avanços não foram na velocidade desejada e, apesar de termos universalizado o ensino fundamental, tirado 16 milhões de pessoas da extrema pobreza (de 2003 a 2013), o SUS ser um modelo de saúde para muitos países, para dar apenas alguns exemplos, ainda temos muito a melhorar para alcançarmos uma qualidade nos serviços prestados.

A boa notícia, muito importante a ser destacada, é que temos estudos, pesquisas e evidências que apontam onde acertamos e quais ajustes e inovações devem ser feitos no intuito de poder embasar as novas políticas nessas e nas demais áreas sociais, culturais e ambientais.

A sociedade civil brasileira é constituída por uma pluralidade grande de organizações, com um acervo de pesquisas e experiências rico e variado que pode ser colocado a serviço das políticas públicas.

Como se trata de um país com diferenças regionais e culturais enormes, são necessários programas e políticas alinhados aos seus diferentes contextos, e as instituições locais podem ter um papel fundamental na articulação de pontes entre os níveis macro e micro para contribuir com leituras, construções e ajustes.

O século 21 se estabelece como o tempo de construções colaborativas, e precisamos refazer pontes desfeitas durante os últimos anos, unindo novamente os fios do tecido social das diferentes comunidades.

Diversas pesquisas apontam baixíssimo nível de confiança nas instituições ou em pessoas que não fazem parte da família dos brasileiros.

Construir confiança, portanto, é condição sine qua non para fortalecer a democracia e para alcançarmos um bem comum e um espaço público inclusivo e diverso. Para isso, são necessárias instituições fortes, transparentes, livres e responsáveis, de modo a criar um vínculo de continuidade entre passado, presente e um futuro comum que continuará com as próximas gerações.

Descobrir um modo singular de pertencer à sociedade e ao mundo é uma condição indispensável para dar sentido às nossas ações e para a renovação desse espaço coletivo.

O Brasil espera as novas políticas sociais, culturais e ambientais na certeza de que a sociedade civil tem muito a contribuir para a construção de um país mais justo e sustentável.

Maria Alice Setubal
Doutora em psicologia da educação (PUC-SP), presidente do Conselho da Fundação Tide Setubal e do Gife (Grupo de Institutos Fundações Empresariais)

link artigo
https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2018/12/a-espera-das-politicas-sociais-culturais-e-ambientais.shtml

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Batoré, ator e humorista, morre em São Paulo

Ivanildo Gomes Nogueira, o Batoré, estava com câncer. Ele fez o papel do delegado Queiroz na novela ‘Velho Chico’, da Rede Globo.

O ator e humorista Ivanildo Gomes Nogueira, de 61 anos, conhecido como Batoré, morreu nesta segunda-feira (10), em São Paulo. Ele estava com câncer.

Batoré morreu na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Pirituba, Zona Norte da capital. “As informações médicas foram repassadas à família e a Secretaria Municipal de Saúde lamenta o ocorrido”, diz nota da Prefeitura.

Ivanildo nasceu em Serra Talhada, em Pernambuco, e se mudou para São Paulo ainda criança. Antes de se tornar ator, jogou futebol nas categorias de base em times paulistas.

Continue lendo em G1 Globo

Foto: reprodução

Eleições 2022: confira as regras para propaganda eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo aquelas referentes à propaganda eleitoral. As informações são da Agência Brasil.

Entre as principais novidades está o endurecimento das regras relativas à produção e compartilhamento de informações sabidamente inverídicas sobre candidatos, partidos e o próprio processo eleitoral.

Tais condutas já eram vedadas e coibidas pela Justiça Eleitoral, mas a nova resolução prevê a responsabilização penal mais severa de quem espalhar desinformação.

Quem divulgar, na propaganda eleitoral ou durante a campanha, fake news sobre candidatos e partidos, por exemplo, fica agora sujeito à pena de detenção de dois meses a um ano, além de multa.

A mesma pena se aplica a quem produz, oferece ou vende vídeo com conteúdo inverídico acerca de partido ou candidato. A punição é acrescida de um terço se a conduta for praticada por meio de rádio, televisão ou redes sociais.

Pena ainda maior – de dois a quatro anos de prisão e multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil – está prevista para quem contratar terceiros com a finalidade de emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou desabonar a imagem de candidato, partido ou coligação.

A resolução ainda deixa explícito ser proibida a divulgação e compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral.

“Isso quer dizer que eventuais mentiras espalhadas intencionalmente para prejudicar os processos de votação, de apuração e totalização de votos poderão ser punidos com base em responsabilidade penal, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação”, alertou o TSE.

Assim como em eleições anteriores, segue também vedado o disparo em massa de comunicações via aplicativos de mensagens instantâneas, embora seja possível contratar o impulsionamento de conteúdo na internet, desde que o serviço seja contratado junto a empresas previamente cadastradas no TSE.

Showmício

Segue vedada ainda a realização, seja de forma presencial ou via transmissão pela internet, dos chamados showmícios – eventos culturais com o objetivo claro de promover candidato ou partido. Contudo, fica permitida a realização de shows e eventos com objetivo específico de arrecadar recursos de campanha, desde que não haja pedido de votos.

Essas e outras regras específicas sobre propaganda eleitoral já foram publicadas  no Diário da Justiça Eletrônico e podem ser acessadas aqui.