O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou na sessão desta quinta-feira (28), o mandato do deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR). O motivo espalhou é a divulgação de notícias falsas a respeito de urnas eletrônicas, nas eleições de 2018, por meio das redes sociais.
Em 2018, no dia da eleição, Francischini fez uma “live” no Facebook alegando que parte das urnas estavam fraudadas, que não estariam permitindo o voto em Jair Bolsonaro, então candidato do PSL.
A votação, em primeiro turno, ainda estava aberta. Segundo o MPF, o vídeo teve 6 milhões de visualizações. Francischini foi o deputado estadual mais votado do estado do Paraná naquele ano, com mais de 400 mil votos.
O Ministro Relator do TSE, Luis Felipe Salomão sugeriu a cassação do mandato e a inelegibilidade de Francischini. O delegado foi o Deputado Estadual mais votado da história do Paraná, eleito com mais de 427 mil votos. Até o momento, são 4 votos a favor e 1 contrário. O voto decisivo foi dado pelo ministro Luiz Edson Fachin.
Mudanças nas bancadas Alep
Além da cassação, com nulidade dos votos, o TSE determinou o recálculo dos quocientes eleitorais e partidário. Além de Francischini, outro julgamento determinou também a cassação do também deputado Subtenente Everton por caixa 2. Com isso, o PSL deve perder quase mais da metade de sua bancada de 8 deputados e outros partidos devem crescer.
Jurisprudência
O caso pode criar jurisprudência sobre as consequências da propagação de fake news com interferência no processo eleitoral, pois é a primeira vez que haverá um julgamento sobre notícias falsas em eleições. Ou seja, poderá servir como instrução para casos similares nos próximos pleitos.