Movimentos populares e partido políticos lançaram uma petição on-line para pedir ao ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, que suspenda a ação da Polícia Federal contra cinco membros da missão diplomática venezuelana.
A missão diplomática venezuelana está ameaçada de ser deportada do Brasil em maio. A Polícia Federal (PF) abriu um inquérito para iniciar o processo de deportação de cinco membros da missão diplomática da Venezuela.
O documento foi entregue no dia 13 de maio, sendo que o prazo para que os diplomatas enviem uma “defesa técnica” vence em três dias.
A crise deflagrada entre Brasil e Venezuela começou em 2019, quando Jair Bolsonaro reconheceu Juan Guaidó como autoridade venezuelana. Desde então, o Ministério de Relações Exteriores deixou de renovar as credenciais dos diplomatas nomeados por Nicolás Maduro e passou a considerá-los persona non grata no país.
Em abril de 2020, o Palácio do Itamaraty fechou seus consulados e embaixadas na Venezuela e deu 60 dias para que os diplomatas venezuelanos deixassem o território brasileiro. No entanto, uma ação do Supremo Tribunal Federal (STF) bloqueou a expulsão até dezembro do ano passado.
Diante da ação do STF, em setembro de 2020, o Ministério de Relações Exteriores suspendeu a imunidade diplomática dos 16 membros da missão venezuelana e solicitou à Polícia Federal verificar a situação migratória dos funcionários.
Com a crise, líderes populares e partido políticos escreveram uma carta pedindo reparação ao povo venezuelano. O documento foi entregue à Sputnik Brasil.
O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Carlos França, durante encontro com a chanceler espanhola Arancha González
Segundo o documento, “manifestamos a mais alta preocupação diante da postura agressiva do governo brasileiro para com a missão diplomática da Venezuela no Brasil. Esta posição tanto viola o artigo 4º da Constituição da República Federativa do Brasil, quanto afronta normas e procedimentos internacionais, como a Carta das Nações Unidas e a Convenção de Viena, das quais o Estado brasileiro é signatário”.
Ainda de acordo com o texto, “em nada contribui para a imagem do Brasil associar-se com a flagrante ilegalidade do exercício de uma embaixadora indicada por um ex-deputado venezuelano, cujo governo não é reconhecido pelos órgãos internacionais como a Organização das Nações Unidas e União Europeia”.
A carta, por fim, denuncia três fatos de “extrema gravidade” no que tange às relações Brasil-Venezuela: o corpo diplomático venezuelano está em situação de iminente deportação e tem sido vítima de perseguição da Polícia Federal brasileira; há mais de 11 mil brasileiros que vivem na Venezuela e venezuelanos que moram no Brasil estão sem assistência diplomática ou consular; e o exercício ilegal de María Teresa Belandría como embaixadora da Venezuela no Brasil.
Os signatários da carta ainda sustentam que “a Convenção de Viena faculta ao atual governo brasileiro reconhecer ou não o governo de Nicolás Maduro; contudo, não atribui ao governo brasileiro o direito de escolher entre duas opções de governo estrangeiro de acordo com sua conveniência”.
Entre algumas pessoas que assinaram o documento estão: Gonzálo Vecina, ex-diretor da ANVISA; Gleisi Hoffmann, presidente do PT e deputada federal; Jandira Feghali, deputada federal (PCdoB-RJ); a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB); Inácio Arruda, ex-Senador da República; o MST (Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra); além de diversos políticos e sindicatos.
Em Brasília, o presidente brasileiro Jair Bolsoanro (à esquerda) recebe o líder da oposição venezuelana e autoproclamado presidente interino, Juan Guaidó (à direita), em 28 de fevereiro de 2019