A criação da Zona Franca de Foz do Iguaçu (PR) passou na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados. A medida prevista no Projeto de Lei 3.418/2015 propõe área de livre comércio de exportação e de importação, baseada em incentivos fiscais, cambiais e administrativos semelhantes aos existentes na Zona Franca de Manaus.
O projeto de autoria do deputado Giacobo (PR-PR), recebeu parecer favorável da relatora, deputada Marinha Raupp (PMDB-RO). O PL tramita de forma conclusiva e será analisado agora pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Os benefícios à nova zona franca, segundo o projeto, serão mantidos até 31 de dezembro de 2073. A relatora na Comissão disse que a zona franca pode dinamizar uma área estratégica para o País. Foz do Iguaçu está localizado na fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina.
De acordo com a justificativa do PL, “a implantação da Zona Franca de Foz do Iguaçu possibilitaria a formação de um polo industrial cujos reflexos econômicos e sociais se espraiariam por toda a Região Sul. Representaria, um primeiro grande movimento em direção à retomada do nosso processo de desenvolvimento, baseado na produção, no emprego e na renda”.