O deputado federal Zeca Dirceu (PT) confirmou nesta quarta-feira, 17, que o Paraná terá 54 obras retomadas pelo governo Lula através do Ministério da Educação. “São obras de creches, escolas e quadras que estavam paralisadas ou inacabadas em 37 cidades do Paraná e que consta na relação das mais de 3.590 obras em todo país e que serão retomadas pelo MEC conforme dispostas na MP publicada afora em 12 de maio”, disse.
No Paraná, das 54 obras, 20 são de unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 16 escolas de ensino fundamental; sete escolas de ensino profissionalizante, além de 11 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.
As obras paralisadas ou inacabadas estão localizadas nas cidades de Apucarana, Araruna, Araucária, Ariranha do Ivaí, Barra do Jacaré, Bocaiúva do Sul, Bom Sucesso, Campo Mourão, Carambeí, Cascavel, Centenário do Sul, Cerro Azul, Colorado, Corbélia, Curitiba, Foz do Iguaçu, Ibiporã, Iretama, Itaguajé, Itambé, Japira, Jesuítas, Laranjal, Londrina, Nova América da Colina, Peabiru, Pérola, Pinhais, Quarto Centenário, Reserva do Iguaçu, Rio Branco do Sul, Rosário do Ivaí, São Jerônimo da Serra, São João do Triunfo, São José dos Pinhais, São Pedro do Ivaí, Terra Rica e Vitorino.
Segundo o ministro Camilo Santana (Educação) foram identificadas mais de quatro mil obras paralisadas e inacabadas na educação, em todo o país. “São quase 3,6 mil obras só na educação básica. Nesses primeiros meses do governo Lula, pagamos todas as obras que estavam atrasadas. Agora poderemos terminar essas obras: creches, escolas do ensino fundamental, médio e quadras esportivas”, ressaltou.
Pacto Nacional
A conclusão desse conjunto de construções em sua totalidade somaria ao país 1.221 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 989 escolas de ensino fundamental; 35 escolas de ensino profissionalizante; e 85 obras de reforma ou ampliação, além de 1.264 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.
Após a repactuação, as obras atendidas no âmbito do pacto nacional terão novo prazo de 24 meses para a sua conclusão, que pode ser prorrogado pelo FNDE, por igual período, uma única vez.
Os estados que tenham interesse em apoiar financeiramente seus municípios para a conclusão de obras da esfera municipal terão a possibilidade de participar com seus próprios recursos. “A intenção é que esse regime de cooperação entre estados, municípios e a União possa ajudar no enfrentamento desse grave problema das obras inconclusas e que isso permita a abertura de centenas de escolas e de milhares de salas de aula”, destacou a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Fernanda Pacobahyba.
Para garantir ainda mais efetividade à retomada das construções, a MP enviada ao Congresso Nacional também prevê a permissão de repasse de recursos extras da União, mesmo nos casos em que o FNDE já tenha transferido todo o valor previsto para a obra ou serviço de engenharia inicialmente acordado. Seriam recursos destinados ao refazimento de etapas construtivas já realizadas, mas que se encontram degradadas pelo tempo estendido de falta de execução.