O deputado federal Zeca Dirceu (PR) defendeu nesta quarta-feira, 16, a implantação gradual da tarifa zero no transporte coletivo de Curitiba com alcance ao sistema integrado às cidades da região metropolitana da capital paranaense. “Uma proposta é a implantação progressiva, priorizando estudantes, idosos, desempregados e assim por diante e estendendo a toda população a curto e médio prazo”, disse o líder do PT na Câmara dos Deputados.
“Os idosos já têm direito a tarifa zero na maioria das cidades do Paraná. Em Foz do Iguaçu, por exemplo, 40 mil estudantes, do ensino fundamental ao superior, conquistaram o passe livre. A Frente Nacional de Prefeitos defende um subsídio de R$ 15 bilhões – em parcelas anuais de R$ 5 bilhões até 2025 – para garantir a isenção dos idosos”, disse.
Em Araucária, a tarifa foi reduzida de R$ 1,50 para R$ 1.25. Hoje, a tarifa zero alcança 88 municípios brasileiros, nove deles no Paraná: Paranaguá, Cianorte, Clevelândia, Ibaiti, Ivaiporã, Matinhos, Pitanga, Quatro Barras e Wenceslau Braz.
Fontes de recursos
Outro ponto importante, segundo Zeca Dirceu, é a criação de fontes de financiamento para assegurar a gratuidade. “Sabemos a penúria que as prefeituras vêm enfrentando em todo o país, mas isso não pode impedir que sonhemos com cidades justas e acessíveis a todos e todas”, disse.
O deputado cita a proposta da deputada federal Luíza Erundina (Psol-SP) de criar um sistema único de mobilidade que pode ser custeado por uma contribuição pelo uso do sistema viário. E também, proposta no Paraná, da criação de fundos municipais de transporte formados por contribuição de empresas no lugar do vale-transporte.
Política pública
No caso de Curitiba, diz ainda Zeca Dirceu, a pandemia reduziu o volume de passageiros a 76,4 milhões em 2020. Em 2019, a média era de 203 milhões de usuários. O número de passagens subiu em 2022 para 150,1 milhões, mas ainda longe da média do período pré-pandêmico. “Curitiba perdeu 28% dos usuários em função de um conjunto de fatores: aplicativos de transporte, desgaste do sistema, estímulo ao transporte individual e tarifa cada vez mais salgada.
Na capital paranaense, a Câmara Municipal criou a Comissão Especial da Tarifa Zero para discutir a operação que movimenta R$ 1 bilhão ao ano e, segundo a prefeitura, receberá R$ 200 milhões em recursos públicos em 2023.
“A tarifa zero pode se tornar uma ferramenta real de combate às desigualdades sociais já que o transporte público se tornou um bem básico, como a saúde e a educação, sendo necessário a participação da União, estados e municípios no custeio e manutenção dos sistemas”, aponta Zeca Dirceu.