O deputado federal Zeca Dirceu, líder do PT na Câmara dos Deputados, divulgou nesta sexta-feira, 19, a portaria assinada pela ministra Nísia Trindade (Saúde) que traz a lista de repasses ao Estado e para 378 prefeituras da complementação a efetivação do piso de enfermagem – R$ 4.750,00 (enfermeiros), R$ 3.325,00 (técnicos de enfermagem) e R$ 2.375,00 (auxiliares de enfermagem e parteiras). Dos R$ 7,3 bilhões liberados, R$ 283.681.002,96 vão atender o Paraná.
Deste total, R$ 126.714.486,04 serão repassados ao fundo estadual de saúde e R$ 156.966.516,92 aos fundos municipais habilitados. “O piso foi aprovado no ano passado pelo Congresso Nacional e o compromisso do nosso governo, do presidente Lula, é fazer esse repasse em três parcelas aos fundos estaduais e municipais de saúde que vão repassar às santas, hospitais e entidades filantrópicas que atendem, no mínimo, 60% do SUS (Sistema Único de Saúde”, disse Zeca Dirceu.
Os repasses para as 10 maiores cidades do Paraná vão ficar assim: Curitiba (R$ 16.531.053,95), Londrina (R$ 10.787.230,98), Maringá (R$ 16.448.883,27), Ponta Grossa (R$ 2.565.677,48), Cascavel (R$ 6.971.132,33), São José dos Pinhais (R$ 978.417,55), Foz do Iguaçu (R$ 2.528.983,03), Colombo (R$ 1.804.866,32), Guarapuava (R$ 1.113.348,38) e Paranaguá (R$ 1.113.348,38).
Há ainda respasses substanciais para: Almirante Tamandaré (R$ 1.486.598,17), Apucarana (R$ 5.332.417,01), Campo Mourão ( 4.484.928,23), Cianorte (R$ 2.321.777,04 ), Colorado (R$ 2.625.465,95), Francisco Beltrão (R$ 1.134.329,90), Goioerê (R$ 1.414.385,41), Jaguariaíva (R$ 1.173.309,68), Pato Branco (R$ 4.624.228,52), Pinhais (R$ 1.449.936,34), Piraquara (R$ 1.567.271,79), Terra Boa (R$ 1.000.091,22) e Umuarama (R$ 8.915.523,32).
Luta
Zeca Dirceu afirma que foi prefeito de Cruzeiro do Oeste por duas vezes (2005-2010) e acompanhou a luta da categoria e de quanto o trabalho impacta positivamente na vida das pessoas. “Por isso tivemos juntos ao longo de mais de uma década, insistindo para que essa legislação avançasse e a enfermagem pudesse ser devidamente reconhecida. Durante a pandemia, a importância desses profissionais ficou mais que evidente”.
No Paraná, 113.794 profissionais estão registrados no Conselho Federal de Enfermagem: 29.222 enfermeiros, 61.514 técnicos e 23.058 auxiliares. No Brasil, 2,8 milhões de profissionais de enfermagem – 85% são mulheres e mais de 53% são pretos e pardos – atuam na área conforme o levantamento do Conselho Federal de Enfermagem.
De acordo com o mesmo banco de dados, o país conta com mais de 693,4 mil enfermeiros, 450,9 mil auxiliares e mais de 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, integrando cerca de 2,8 milhões de profissionais em atuação, nas três funções em todo o país.
Em relação às parteiras, estimativas do Ministério da Saúde indicam que existem cerca de 60 mil em todo o Brasil, assistindo a 450 mil partos por ano, aproximadamente. As parteiras são responsáveis por cerca de 20% dos nascimentos na área rural, percentual que chega ao dobro nas regiões Norte e Nordeste.