O deputado federal Zeca Dirceu (PT) conversou no final da tarde desta quarta-feira, 21, com o ministro Carlos Fávaro (Agricultura e Agropecuária) para encontrar uma solução que atenda as reivindicações dos auditores fiscais agropecuários e termine com a operação padrão nos postos alfandegários de fronteira. A operação impede o fluxo normal das exportações da proteína pelos frigoríficos brasileiros. Zeca Dirceu defende a formação de uma força-tarefa do governo para solucionar o impasse junto aos auditores.
“Conversei com o ministro Carlos Fávaro e trago uma mensagem a todos os abatedouros e frigoríficos – de frango, carne suína, peixe, carne bovina – não só do Paraná e do Brasil, para que se encontre uma solução de forma mais urgente e não prejudique mais as exportações”, adiantou o deputado após reunião no Ministério em Brasília.
Zeca Dirceu disse que apoia a pauta dos auditores fiscais, mas afirmou que a operação padrão está atrasando o desembaraço das mercadorias nas aduanas e portos secos, prejudicando toda cadeia produtiva da carne.
“Os desembaraços sanitários precisam ser feitos, mas temos que agilizar esse impasse ainda nesta semana, com a participação do vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin (Indústria, Comércio e Serviços), do ministro Alexandre Padilha (Articulação Política) e de todos os envolvidos neste processo”, disse.
Urgência
O deputado também informou o advogado-geral da União, Jorge Messias, e defendeu uma solução que atenda os auditores fiscais e o setor produtivo. “Claro que a ministra Esther Dweck (Gestão e Inovação dos Serviços Públicos), que cuida da gestão de orçamento, está negociando. Um acordo com os servidores, algum tipo de melhoria, de reajuste, mas não dá mais para esperar isso”.
“Reafirmo o meu compromisso com o setor produtivo do Paraná e com os trabalhadores e trabalhadoras em cada uma das unidades e não podem, é claro, a partir de algum prejuízo das empresas ter o emprego ameaçado ou em risco”, completou.
Dois mil caminhões
A mobilização dos auditores fiscais federais começou em 22 de janeiro. Em Foz do Iguaçu, quase dois mil caminhões estão aguardando na fila para serem liberados nos postos fronteiriços do lado brasileiro e paraguaio. Cerca de 240 processos estão acumulados na fronteira, aguardando a liberação pelos servidores federais para permitir que as cargas prossigam viagem.
Esses caminhões estão carregados com diversos produtos, incluindo milho, soja, trigo, arroz, farinha de trigo, óleo vegetal, frutas, vinho, frutas cristalizadas, laticínios, carne bovina, suína, de frango, peixes e rações destinadas à exportação ou importação. As atividades na aduana foram interrompidas novamente na terça-feira, 20, com exceção de alguns produtos perecíveis que passaram pela fiscalização.
A Vigilância Agropecuária Internacional e representantes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários negociam uma solução para a situação. Em 2022, ocorreu uma situação semelhante nos postos fronteiriços entre Foz do Iguaçu e Ciudad del Este, no Paraguai, devido a uma ação dos auditores fiscais da Receita Federal.
As associações brasileiras de proteína animal e das indústrias exportadoras de carne afirmam que a manifestação dos auditores fiscais é justa e defendem a liberação dos certificados de cinco para dois dias. A medida, segundo as associações, não compromete a produção das indústrias de proteína animal e todo o fluxo logístico da cadeia de exportação que representa mais de US$ 25 bilhões anuais ao país, “além de centenas de milhares de postos de trabalho nas cidades”.