Zé Carlos cobra explicação sobre o uso do ICMS Ecológico
Foz já recebeu mais de R$ 5 milhões durante a Administração Mac Donald
O vereador José Carlos Neves (PMN) abre um verdadeiro debate sobre a preservação do Meio Ambiente em Foz. Ele cobra explicação da prefeitura sobre o uso do ICMS Ecológico (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Em quatro anos, R$ 5.471.713,17 (Cinco Milhões Quatrocentos e Setenta Um Mil Setecentos e Treze Reais e Dezessete Centavos) foram destinados aos cofres municipais, porém, o que se vê é o abandono do Bosque Guarani, a má conservação dos rios da cidade e o descaso com a coleta seletiva na cidade.
O problema é que dinheiro para mudar essa realidade não falta. É o que aponta um levantamento feito por Zé Carlos. Desde 2005, primeiro ano do mandato do prefeito Paulo Mac Donald, o Município recebe mais de R$ 1 milhão por ano do ICMS Ecológico.
“É lamentável a conservação dos rios na cidade. É precário o modo como o Poder Público trata a natureza. O que mais me chama a atenção é que nunca houve essa discussão sobre o ICMS Ecológico. A cidade já recebeu R$ 5 milhões, mas não é interesse da Administração Municipal que a população saiba onde está sendo aplicada essa verba para a preservação ecológica em nossa cidade”, criticou Zé Carlos.
Os repasses dos royalties verdes, segundo a Legislação, devem ser usados para determinar uma política ambiental na cidade, fortalecendo a coleta e destinação do lixo, mantendo a conservação do patrimônio histórico, zelando pela conservação de mananciais e investindo na organização de sistemas municipais de Meio Ambiente.
“De que modo o prefeito vai justificar para a opinião pública o abandono do Bosque Gurani e a má conservação dos rios, como por exemplo, lá no Morenitas, também ali próximo a Guarda Municipal com um orçamento previsto em R$ 460 milhões no ano que vem e essa verba carimbada do ICMS Ecológico destinada para a preservação ambiental?”, questiona o vereador.
“A população está cobrando e o papel do vereador precisa ser feito. O vereador precisa fiscalizar e legislar e não ficar dizendo amém para tudo. Vou entrar com requerimento pedindo explicação”, confirma Zé Carlos.
ANO Valor
2005 R$ 1.194.099,14
2006 R$ 1.318.863,10
2007 R$ 1.388.462,33
2008 R$ 1.558.288,60
Total R$ 5.471.713,17