O deputado Giacobo (PL-PR) disse nesta quinta-feira, 10, que vai “lutar para derrubar o veto” do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que garante o atendimento de profissionais do serviço social e da psicologia nas equipes das escolas da rede básica de ensino de todo o país. “São profissionais que fazem falta e fundamentais no dia-a-dia das escolas, podem contribuir, de forma significativa, na resolução de conflitos e no apoio aos estudantes e suas famílias”, disse o parlamentar.
“Um grande percentual de crianças e jovens crianças sofre de algum tipo de transtorno e a presença de um assistente social e de um psicólogo na vida deles pode detectar mais cedo esse problema e com certeza será melhor solucionado”, completa.
Alegando inconstitucionalidade e vício de origem, por prever despesas ao Executivo, Bolsonaro vetou integralmente a proposta aprovada em setembro na Câmara dos Deputados na forma de um substitutivo elaborado pelo Senado.
Salto qualitativo – A atuação destes profissionais, segundo o Conselho Federal de Serviço Social, na rede básica de ensino representa um salto qualitativo no aprendizado e formação social dos estudantes. “Contribui para o fortalecimento do ensino público, na perspectiva de viabilizar direitos e combater as mazelas sociais que se expressam nas escolas”.
“A atuação dos assistentes sociais na rede pública, por exemplo, vai contribuir na melhoria das condições e acesso à educação, tendo em vista a realidade social que hoje enfrentamos. Este profissional pode atuar em questões como evasão escolar, baixo rendimento escolar, violência doméstica, desigualdades de classe, entre outras, fortalecendo a relação escola-família e a qualidade do ensino”, argumenta o deputado.
O Paraná tem mais de 7,5 mil assistentes sociais e 20,5 mil psicólogos. Só a rede básica de ensino do estado tem mais de 10 mil escolas – oito mil da rede pública (estaduais, federais e municipais). O Paraná é o estado do Sul com maior número de assistentes sociais (2.216) atuando na rede de proteção social às famílias e pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade.
Em nota, conselho contesta veto de Bolsonaro ao projeto
O Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) tomou conhecimento na manhã desta quarta-feira, 9 de outubro de 2019, por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU), de que a Presidência da República vetou o Projeto de Lei 3688/2000, que visa a inserir o Serviço Social e a Psicologia na rede básica de Educação.
A atuação destes/as profissionais na rede básica de ensino representa um salto qualitativo no processo de aprendizado e formação social dos/as estudantes. Contribui para o fortalecimento do ensino público, na perspectiva de viabilizar direitos e combater as mazelas sociais que se expressam nas escolas.
Nesse sentido, o CFESS, juntamente com o Conselho Federal de Psicologia (CFP), vem informar que já está tomando providências e articula estratégias, no sentido de sensibilizar o Congresso Nacional, que aprovou a Lei nas duas casas (Câmara dos Deputados e Senado), a derrubar o veto do Presidente Jair Bolsonaro (PSL).
Nesta quinta-feira (10/10), os Conselhos se reunirão com a relatora do projeto, deputada Jandira Feghali (PC do B/RJ) e também estão previstas reuniões e audiências com parlamentares, inclusive com a base do governo que votou favorável ao projeto. Os Conselhos também farão divulgação de material elucidativo sobre a importância da inserção destas duas profissões na educação básica do país.
Em uma conjuntura de retrocessos e cortes em todas as áreas, principalmente na Educação, o veto imposto pelo presidente não é uma surpresa, pelo contrário, reforça o projeto de governo de desmantelar as políticas sociais do país.
Assim, é fundamental que a categoria de assistentes sociais continue mobilizada, envie mensagens aos/às parlamentares e divulgue o abaixo-assinado em defesa da inserção de equipes multiprofissionais, com assistentes sociais e psicólogos/as na rede básica, para um atendimento integral e de qualidade para as crianças e jovens desse país.