O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende iniciar nesta terça-feira 6 a votação, em segundo turno, da reforma da Previdência no plenário da Casa. Caso sejam necessárias, outras sete sessões já foram marcadas durante a semana.
O objetivo do governo é aprovar a pauta até quinta-feira, 8. Para ser aprovada e ir ao Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que modifica as regras de aposentadoria deve ter o aval de ao menos 308 dos 513 parlamentares da Câmara. No primeiro turno, esse saldo foi de 379 a 131 votos.
Nessa fase de tramitação, os partidos podem apresentar apenas destaques supressivos, ou seja, para excluir algum trecho do texto aprovado em primeiro turno.
Em relação ao texto aprovado pela comissão especial, de autoria do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), foram três as principais mudanças na primeira votação em Plenário. Uma delas é a redução da idade exigida do professor de ensino infantil e básico para se aposentar com pedágio de 100% do tempo de contribuição que faltar para cumprir o requisito na data de publicação da futura emenda constitucional. A idade passou de 55 anos se mulher e 58 anos se homem para 52 anos se mulher e 55 anos se homem.
Na regra de transição de aposentadoria por idade, os deputados também diminuíram de 20 anos para 15 anos o tempo mínimo de contribuição exigido para se aposentar pelo INSS. Para a mulher, no cálculo do salário pela média, ela receberá 60% do calculado por 15 anos de contribuição e 2% a mais dessa média por cada ano que passar disso.
Com as mudanças, a perspectiva de economia do governo passou de cerca de R$ 1 trilhão em dez anos para cerca de R$ 900 milhões no mesmo período.
Rodrigo Maia tem se dedicado a agenda de reuniões para agilizar a tramitação da reforma. Nesta segunda-feira almoçou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e tem jantar marcado com os líderes partidários à noite. Na semana passada, Maia esteve com o secretário da Previdência, Rogério Marinho, com o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que presidiu a Comissão Especial sobre o assunto, com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e com o presidente Jair Bolsonaro.
(Com Agência Brasil e Agência Câmara)