O Instituto Justiça de Saia divulgou nesta quinta(25) os primeiros dados da pesquisa sobre a violência política contra mulheres. As mulheres não se sentem representadas pelos homens e pensam que a presença feminina na área é insuficiente.
As mulheres brasileiras gostam de política e estão dispostas a participar da vida pública em sua comunidade, cidade, município e país, mas enfrentam problemas como a violência e falta de informações. Elas dizem não se sentirem representadas pelos homens e acreditam que a presença das mulheres impacta positivamente o desenvolvimento de políticas públicas e ações em prol das mulheres.
A informação faz parte dos resultados dos primeiros 46 dias da pesquisa online Políticas de Saia, realizada pelo Instituto Justiça de Saia com o apoio da organização Justiceiras , divulgada em coletiva de imprensa nesta quinta (25), Dia Internacional da Eliminação da Violência contra a Mulher. Apresentaram os resultados a promotora de Justiça de São Paulo, Gabriela Manssur, presidente do Instituto e idealizadora do projeto, e a advogada Luciana Terra, liderança da organização Justiceiras e coordenadora do Políticas de Saia.
A pesquisa pretende apoiar a mudança no cenário de sub-representação feminina em espaços políticos e aprimorar a democracia brasileira, a pesquisa vai mapear a violência política contra mulheres no país até outubro de 2022. As respostas chegaram de todos os estados e do Distrito Federal (1194 respostas), sendo a região Sudeste a que obteve a maioria. Os cinco primeiros são São Paulo (572 respostas, 48,3%), Minas Gerais (111, 9,4%), Rio de Janeiro (102, 8,6% ), Paraná (63, 5,3%) e Rio Grande do Sul (55, 46%). Foram coletadas 1.194 respostas de mulheres entre os dias 8 de outubro a 22 de novembro. A maior parte das mulheres têm ensino superior completo (73,7%), têm filhos (60,5%) e têm, em média, 42,3 anos.
O levantamento mostra que as mulheres não se sentem representadas pelos homens na política (89%). Para 95,4% das participantes, não há número suficiente de mulheres na política. A maioria (96,7 %) acredita que a existência de mais mulheres na política impacta positivamente o desenvolvimento de políticas públicas e ações em prol das mulheres (96,7%).
Ao contrário do que o preconceito sexista costuma apontar, o levantamento aponta que elas se apoiam (53,1%) e que entendem que sim, a política é lugar de mulher (93,3 %).
“Não podemos nos ater a retórica de que as mulheres não se interessam por política, os dados dizem o contrário, 62% exercem algum tipo de liderança, almejam uma transformação social, são líderes comunitárias, são empresárias, são professoras, são cidadãs com anseio de mudança e justiça de ponta a ponta do Brasil”, explicou a promotora Gabriela Manssur. Ao menos 21,4% das entrevistadas são filiadas a algum partido político.
De acordo com a União Interparlamentar (UIP), dentre 192 países, o Brasil aparece na 142° colocação do ranking de participação de mulheres na política nacional. A pesquisa está mostrando que, uma das causas para essa baixa representatividade nos espaços de poder é a violência política. As mulheres da pesquisa Políticas de Saia relataram que já sofreram alguma das condutas de violência, sejam como eleitoras, candidatas ou no exercício do mandato (51%).
Dentres as formas de violência que impactam as entrevistadas estão as ofensas morais e os xingamentos (50,3%), a exclusão, expulsão ou restrição a espaço político (35,9%), as ameaças (21,6%), os ataques sexuais (18%), as fake news (16,8%), a agressão física (6%) e a invasão de redes sociais (7,4%).
Mais da metade das eleitoras, candidatas ou mulheres no exercício do mandato, informou que foi vítima de comentários ou manifestações preconceituosas ou discriminatórias. Elas já foram interrompidas em sua fala ou impedidas de se manifestar em algum evento político, debate ou atividade similar (41, 6%).
As eleitoras, lideranças políticas, candidatas e mulheres eleitas apontam como resultado desse tipo de violência danos materiais, prejuízos financeiros e morais e informam que, devido a isso, tiveram problemas como depressão, ansiedade, perda de empregos e oportunidades de trabalho, cortes de salário, bens destruídos e, por causa de perseguições, tiveram que excluir contas em redes sociais.
No entanto, por não confiar no sistema Judiciário, não saber onde denunciar, medo ou vergonha, apenas 9,4% denunciaram seus agressores.
Candidatas e mulheres eleitas a cargos públicos
A maioria (90,8 %) das participantes afirma que é mentira dizer que mulher não gosta de política e dizem que sim, que elas apresentam suas candidaturas aos partidos (78,7%). No entanto, além da violência política, a falta de espaço e comprometimento dos partidos com o apoio às campanhas e capacitação se mostram como percalços para a presença feminina na política.
Do universo das 155 (13,1%) mulheres que afirmam ter se candidatado a algum cargo público, 123 não foram eleitas (79,4%) e 121 informam que a promessa de campanha para a candidatura a cargo não foi cumprida pelo partido. Elas concorreram a cargos de vereadora (90,8%), deputada estadual (11,8%), prefeita (3,9%), vice-prefeita (3,3%), deputada federal (10,5%) e senadora (1,3%). Das candidatas eleitas, 42 (29,4%) exercem alguma liderança na casa legislativa local.
A pesquisa apontou ainda a falta de conhecimento dos trâmites e regras eleitorais, o que demonstra a falta capacitação e apoio para as mulheres dentro dos partidos. Das 155 das mulheres que foram candidatas, 145 informaram que seu partido não ofereceu preparação/ capacitação/ orientação durante a sua candidatura e campanha e 125 disseram que não receberam apoio partidário e orientação para realizar a prestação de contas.
A maioria das participantes da pesquisa – candidatas ou não – desconhece como realizar a prestação de contas de candidatura, que pessoas físicas somente podem doar 10% do seu patrimônio declarado para as campanhas (54,9%), o tempo de antecedência para registrar uma candidatura (62,4%) ou mesmo sobre a desincompatibilização para se candidatar a algum cargo (58,8%).
As entrevistadas são favoráveis às cotas para candidaturas de mulheres ( 83,2%) e para o fundo partidário (83,2%).
Representatividade
De acordo com a União Interparlamentar (UIP), organização internacional responsável pela análise dos parlamentos mundiais, mostra que dentre 192 países, o Brasil aparece na 142° colocação do ranking de participação de mulheres na política nacional – dados atualizados em outubro.
Na composição atual da Câmara dos Deputados, apenas 77 cadeiras de um universo de 513 são ocupadas por mulheres, 15% da representatividade legislativa nacional, quando as mulheres representam 52% da população.
No Senado não é diferente, são 12 senadoras em uma Casa com 81 parlamentares. Destaca-se a recente sancionada Lei 14.192/21, que criminaliza a violência política contra as mulheres e estabelece normas para prevenir e combater a prática, além de regulamentar a divulgação de Fake News e assegurar a participação da mulher em debates eleitorais.
A pesquisa
A violência política contra as mulheres pode acontecer com eleitoras, mulheres candidatas ou que já ocupam espaços de poder, vereadoras, deputadas e senadoras. Ela acontece sob diversas formas, desde o assédio sexual ou moral, agressão verbal e até física, e nos vários ambientes de atuação política da mulher – como nas assembleias, partidos, parlamento ou mesmo nas redes sociais.
A pesquisa Políticas de Saia tem por objetivo analisar de forma quantitativa e qualitativa a relação das mulheres brasileiras com o cenário político e, a partir do resultado obtido, desenvolver sugestões para o aprimoramento e maior participação delas na política como eleitoras, candidatas e eleitas.
É uma pesquisa independente, desenvolvida por pessoas que compõem o Instituto Justiça de Saia, o Projeto Justiceiras e especialistas convidados e não vinculada a nenhum partido político, órgão público ou empresa privada.
Além de participar do levantamento, as mulheres podem denunciar violências, realizar depoimentos e, se optarem, receberem apoio jurídico e psicológico.