Marcello Richa
De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil apresentou, em media, 12 assassinatos e 135 estupros de mulheres por dia em 2016. Foram registradas mais de 4.500 mortes violentas e 49 mil estupros de mulheres, sendo que a maioria desses casos é relacionada com violência doméstica, ou seja, dentro do âmbito familiar.
O Fórum ainda aponta que apenas em 11% dos casos foram feitas denúncias na delegacia da mulher, um número muito pequeno e que demonstra que ainda impera uma cultura do silêncio em relação a este tipo de violência. Infelizmente é perceptível que muitas vítimas desistem de proceder com a denúncia por não acreditarem na penalização do agressor, por medo, desconhecimento de seus direitos ou até mesmo por acreditarem que foram culpadas pelo ato.
A realidade atual é que as mulheres vivem em uma sociedade de constante medo e expostas a situações que violam seus direitos básicos, deixando sequelas físicas e psicológicas que irão carregar por toda a vida, isso quando não levam a um desfecho fatal.
Atualmente o Brasil é considerado o quinto país mais violento contra mulheres no ranking da Organização das Nações Unidas (ONU) e não há dúvidas que é preciso novas iniciativas para melhorar os índices e promover a garantia de direito das mulheres.
As mudanças envolvem toda a sociedade, mas cabe ao poder público assumir um papel de protagonista no desenvolvimento de ações preventivas, informativas e protetivas junto à população e vítimas. Dessa forma é preciso fortalecer a disseminação de informações a respeito das diferentes formas de violência, orientar sobre os procedimentos de denúncia, maior seriedade nas punições aos agressores e promoção de uma rede de atendimento que garanta a segurança das mulheres para saírem do cenário de violência.
Nesse sentido, o governo do Paraná iniciou neste sábado (25) a campanha “Você pode mais”, que visa fortalecer o trabalho de combate a violência contra a mulher por meio de ações que abordam os direitos e buscam reforçar a autoestima das mulheres. Em uma iniciativa pioneira, foi lançado em conjunto um dispositivo de segurança preventivo como forma de garantir a proteção de mulheres em situação de risco, sob medida protetiva judicial, que aciona a Guarda Municipal em caso de emergência.
São políticas inovadoras que reforçam o trabalho na área desenvolvido no Paraná, que é o segundo estado que mais reduziu mortes de mulheres de forma violenta, com uma queda de 30,2% entre 2010 a 2015, conforme dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
A mudança do cenário de violência contra a mulher exige políticas públicas sérias e em constante evolução, bem como ações em conjunto com entidades e iniciativas privada que ampliem a capilaridade dos programas e campanhas. Dessa forma, gradativamente, poderemos alcançar uma sociedade em que as mulheres não irão precisar mais viver com medo e condizente com o país que tanto desejamos.
Marcello Richa é presidente do Instituto Teotônio Vilela do Paraná (ITV-PR)