A fiscalização do uso de máscaras no Paraná será de responsabilidade das vigilâncias sanitárias estadual e municipais, após sanção do governador do estado, Ratinho Júnior, nesta segunda-feira (25).
O decreto prevê a utilização obrigatório de máscaras enquanto durar a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no estado.
“O uso de máscara é uma atitude importante, é um cuidado consigo e com os outros. É um equipamento que comprovadamente ajuda a evitar a circulação viral. A ideia da lei é de conscientização das pessoas”, explicou Ratinho Junior.
Os agentes da vigilância sanitária terão o papel de orientar as pessoas que estejam circulando sem as máscaras em espaços públicos e com circulação de pessoas.
Mas em caso de reincidência da não utilização das máscaras a multa a ser aplicada varia de R$ 106,67 a R$ 533,35 para pessoas físicas e R$ 2.133,40 a R$ 10.667,00 para pessoas jurídicas.
Qualquer denúncia contra pessoas físicas ou jurídicas devem ser feitas para a Ouvidoria da Saúde do Estado ou para as vigilâncias sanitárias municipais.
Vale lembrar que estabelecimentos como comércios, indústrias e bancos devem obrigatoriamente fornecer máscaras para seus colaboradores, além de disponibilizar um local para higienização das mãos com água, sabonete líquido e álcool em gel.
“As máscaras fazem parte de uma nova rotina no Estado para enfrentar a pandemia. Temos enfrentado a doença com responsabilidade, planejamento e muito cuidado, orientando a população sobre métodos de prevenção. Essa consciência coletiva nos ajudará a atravessar esse momento”, pontuou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.
Já um dos autores do projeto na Assembleia Legislativa do Paraná, o deputado e Luiz Claudio Romanelli (PSB), afirmou que também é importante que a população se conscientize sobre a importância dessas medidas de prevenção ao coronavírus.
“Não podemos esquecer que junto ao uso de máscara, temos que reforçar a higiene pessoal, sempre levar as mãos com água e sabão, utilizar o álcool em gel, manter o distanciamento social prudente e o isolamento social necessário”, finalizou Romanelli.
NOVOS PROJETOS SOBRE COVID-19 PARA RATINHO JUNIOR
Dois projetos receberam a redação final na Assembleia Legislativa do Paraná nesta segunda-feira, ambos tendo o combate ao coronavírus como foco.
O primeiro é o projeto de lei 257/2020 cria a Força de Estado da Saúde do Paraná com o objetivo de juntar os esforços de diversos profissionais da área para combater situações de emergência e calamidades públicas, como a pandemia do coronavírus.
Já o projeto de lei 269/2020 obriga a todos os banheiros públicos do Paraná a disponibilizar um dispenser na parede com produto antisséptico para a higienização do assento sanitário.
Ambas as propostas seguem para a sanção de Ratinho Junior e podem ainda nessa semana virarem decretos estaduais.