O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, mandou nesta quarta-feira (11) que os seguranças da corte retirassem o advogado do ex-deputado Jose Genoino (PT-SP) do plenário. Depois que Barbosa já havia anunciado o início do julgamento de ações sobre mudança nas bancadas de parlamentares, o advogado Luiz Fernando Pacheco foi à tribuna e pediu autorização para falar.
Mesmo sem aval, ele pleiteou que o presidente do Supremo colocasse em julgamento o recurso do cliente que pede retorno à prisão domiciliar. Nesta segunda (10), a defesa já tinha pedido que o caso fosse analisado com “urgência” em razão na piora do estado de saúde.
“Execuções penais têm precedência sobre outras ações”, argumentou. Barbosa disse, então: “Isso não está pautado”. E o advogado completou: Não está pautado e por isso mesmo é…” Barbosa interrompeu: “Vossa excelência veio pautar?”
E o advogado respondeu: “Eu venho rogar à vossa excelência que coloque em pauta. Já há parecer do procurador-geral favorável à prisão domiciliar desse réu, desse sentenciado. Vossa excelência deve honrar esta Casa e trazer a seus pares o exame da matéria.”
Barbosa, então, disse: “Eu agradeço à vossa excelência..”, mas o advogado continuou. O presidente do Supremo fez outra tentativa de que o defensor parasse e cortou o microfone da tribunal, mas Pacheco disse: “Pode cortar a palavra que eu vou continuar falando”.
Barbosa pediu à segurança que retirasse o advogado do plenário. “Segurança, tira…”
O advogado, então, disse aos berros: “Isso é abuso de autoridade! Isso é abuso de autoridade”.
Joaquim Barbosa respondeu: “Quem está abusando de autoridade é vossa excelência. A República não pertence à vossa excelência.”
Na saída do plenário, acompanhado pelos seguranças, o advogado Luiz Fernando Pacheco, visivelmente alterado, afirmou que Barbosa não coloca o recurso em pauta e que “sonega ao réu a jurisdição”. “Não traz em pauta o processo porque sabe que será vencido. Então a nossa manifestação hoje foi nesse sentido. No sentido de que ele traga ao plenário o agravo para que o Supremo Tribunal Federal, e não só a sua figura nefasta, julgue se José Genoino deve morrer na cadeia ou se pode cumprir prisão domiciliar.”
O advogado disse que o presidente do Supremo usou de “truculência” para retirá-lo do plenário. “Ele com toda a sua truculência mandou me retirar do Supremo Tribunal Federal. Recebo isso com honra. Cada pedra lançada a mim por esse homem eu recebo como uma medalha.”
Pacheco citou ainda que Joaquim Barbosa deixará o cargo neste mês. “O que estamos vendo nessa quadra da vida nacional é algo realmente intolerável. O autoritarismo deste torquemada que é o ministro Joaquim Barbosa e que, em boa hora, pediu aposentadoria no meio do seu mandato presidencial não sei o porquê, – não me cabe especular – , mas algo aí me cheira mal.”