O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) destacou neste sábado, 15, o contrato assinado pelo governador Ratinho Junior (PSD) junto ao BID que vai permitir a construção de moradias para seis mil famílias pobres no Paraná. “É casa para quem mais precisa. Para as famílias que moram em favelas, em assentamentos precários ou em áreas de risco. É o maior programa de desfavelização do país. Nenhum outro estado tem um programa de tamanho alcance social na área de habitação”, disse Romanelli, ex-presidente da Cohapar (2003-2006) e ex-secretário estadual de Habitação (1991-1994).
Na sexta-feira (14), em Foz do Iguaçu, Ratinho Júnior assinou contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento que prevê R$ 1 bilhão para a construção de seis mil casas em cinco anos. O BID vai financiar US$ 150 milhões e a contrapartida do Estado será de US$ 37 milhões. Pelo programa Casa Fácil Paraná, a Cohapar vai coordenar a execução das obras na modalidade Vida Nova.
“Trabalhamos na Assembleia Legislativa na aprovação deste programa e do empréstimo junto ao BID. O Estado, desde 2019, garantiu a casa própria para mais de 100 mil famílias paranaenses no maior conjunto de projetos habitacionais no país”, destacou Romanelli.
Dinheiro liberado
Os recursos do financiamento do BID já estão liderados e nas próximas semanas técnicos da Cohapar vão iniciar as licitações para contratação das construtoras responsáveis pelas obras. “O BID está financiando este programa porque levantou a resolutividade da política habitacional do Paraná nos projetos para casa própria às famílias de baixa renda”. disse o deputado.
Avanço
Lançado como projeto-piloto em 2020, o Casa Fácil vai atender num primeiro momento moradores de 39 cidades e outros 30 municípios já protocolaram pedidos à Cohapar para serem contemplados. Nesta fase, o projeto vai atender 1,6 mil famílias, chegando a seis mil famílias em cinco anos. “Temos um desafio muito grande no Paraná: o de garantir a casa própria para algo perto das 60 mil famílias que moram em favelas ou em áreas insalubres. A Vida Nova vem ao encontro deste compromisso do Estado do Paraná”, avaliou Romanelli.
Além da construção de casas, o Vida Nova inclui uma série de outras políticas públicas complementares. Um dos principais eixos é o de sustentabilidade, com a realização de obras de recuperação ambiental e revitalização das áreas desocupadas. As famílias atendidas também receberão acompanhamento multidisciplinar de 16 secretarias e órgãos estaduais para garantir o desenvolvimento socioeconômico das pessoas realocadas. Entre as medidas, estão ações em áreas como educação, saúde, empregabilidade e geração de renda.
Além da construção de moradias para famílias em situação de vulnerabilidade, as ações envolvem linhas de financiamento próprias com condições facilitadas, regularização de imóveis sem documentação e concessão de subsídios para custeio do valor de entrada de imóveis financiados pela Caixa Econômica Federal.
“Toda a construção da expertise na área habitacional aponta que não basta a construção das casas, que é muito importante, além de levar os equipamentos públicos (escolas, creches, postos de saúde e centro comunitários) – que também é importante – temos que levar lazer e projetos na área de empregos como cooperativas de trabalhadores, cursos de capacitação e outros como hortas e armazéns comunitários”, apontou Romanelli.