Via Campesina lança campanha pela investigação de Lupion
A Via Campesina e a CMS (Coordenação dos Movimentos Sociais) lançaram hoje (21/09) a Campanha de Combate aos Crimes do Agronegócio e da Bancada Ruralista, que pede a investigação das denúncias de irregularidades contra o deputado federal e candidato à reeleição, Abelardo Lupion (PFL-PR).
A campanha é lançada após 300 trabalhadores rurais da Via Campesina montarem acampamento em frente à entrada da fazenda Santa Rita, de propriedade de Abelardo Lupion, em Santo Antonio da Platina, desde segunda-feira (18/09). A iniciativa pretende exigir do STF (Supremo Tribunal Federal) o julgamento das acusações contra o deputado referentes ao uso de Caixa 2 na campanha de 1998 para a Câmara dos Deputados. O deputado usou uma conta corrente da mãe de seu coordenador de campanha para fazer uma "movimentação ilícita" de R$ 4,1 milhões, segundo reportagem do Correio Braziliense. O dinheiro não foi declarado à Justiça Eleitoral nem à Receita Federal.
Abelardo Lupion é acusado também de receber como pagamento da empresa transnacional Monsanto a fazenda Santa Rita, em troca de lobby no Congresso Nacional para a aprovação de emenda que autorizou o uso do glifosato como herbicida na cultura da soja geneticamente modificada para a safra 2004/2005. Cinco meses antes da aprovação da emenda, o deputado negociou a compra da fazenda por um preço três vezes inferior do seu verdadeiro valor de mercado. O Correio Braziliense denunciou também que o deputado federal recebeu R$ 50 mil da Nortox para financiamento de campanha em 2002.
Depois disso, a empresa e a Monsanto foram favorecidas pela liberação do herbicida glifosato.
Abelardo Lupion também é suspeito de envolvimento em transação econômica fraudulenta e prejudicial ao patrimônio público da União, em intermediação junto à Cooperativa Agropecuária Pratudinho, situada na Bahia, para adquirir 88 máquinas (da empresa IOCHPE-MAXION) pelo valor de R$3.146.000.
De acordo com a denúncia anônima, recebida pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e CPT (Comissão Pastoral da Terra), 88% desse valor financiado por um programa público, chamado de Finame, do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que resultou na entrega ao parlamentar de 24 máquinas em função de sua ajuda na negociação para cooperativa baiana.
Diego Moreira, da direção estadual da Via Campesina, explica que o objetivo da campanha é chamar a atenção da sociedade para as conseqüências nocivas da corrupção para a população do campo e exigir que as denúncias contra o deputado Lupion sejam investigadas. As atividades desses políticos, segundo Moreira, estão diretamente ligadas à corrupção que alimenta o latifúndio. A campanha contra o latifúndio acontece desde o ano passado, recorda Rogério Nunes, membro do comitê organizado pela Via Campesina. De acordo com ele, a campanha avançou e agora solicita à Justiça a apuração das suspeitas de crimes cometidos por Lupion.
Diante de todas as denúncias, as entidades que integram a Campanha de Combate aos Crimes do Agronegócio e a Bancada Ruralista, esperam que a Justiça investigue as denúncias contra o deputado Abelardo Lupion e que avance o processo de Caixa 2 (inquérito 1872/4) no STF (Supremo Tribunal Federal).
A Via Campesina considera inadmissível que um personagem político como Abelardo Lupion, sobre o qual pesam tantas denúncias e suspeitas, preserve seu prestígio político e continue a ocupar um cargo público, que deveria estar a serviço da maioria da população, e não de parte dos ruralistas, vinculados às transnacionais da agricultura, que se empenham historicamente para impedir que os pobres do campo tenham acesso a terra no País.
A campanha segue pelo País por meio de manifestos e cartas de apoio à ação dos trabalhadores da Via Campesina contra a truculência do deputado federal Abelardo Lupion, pela investigação dos casos levantados e também pela cassação do parlamentar pelos crimes cometidos contra o patrimônio público, o povo brasileiro e a soberania nacional.
Informações à imprensa
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Entenda as Denúncias
Atualmente, há duas representações contra o candidato a deputado federal Abelardo Lupion, baseadas em uma reportagem publicada no Jornal Correio Braziliense (08/05/2006), do repórter Solano Nascimento. A reportagem noticia que as transnacionais Nortox e Monsanto foram diretamente beneficiadas por uma emenda apresentada pelo deputado Lupion, liberando o herbicida glifosato, atualmente fabricado por essas empresas privadas estrangeiras.
A primeira representação foi movida por parlamentares de cinco partidos (PT, PCdoB, PSOL, PV e PDT), que pediram ao presidente da Câmara dos Deputados Aldo Rebelo (PCdoB) a abertura no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para abertura de processo disciplinar contra o deputado por quebra de decoro parlamentar. A condenação do parlamentar pode levar à perda do mandato.
Na segunda representação, foi apresentada pelo FNRA (Fórum Brasileiro pela Reforma Agrária e Justiça no Campo) para a investigação da prática de improbidade administrativa. O deputado-lobista obteve vantagem patrimonial e particular na aquisição da fazenda da Monsanto em troca da defesa dos interesses da empresa, em detrimento das necessidades do povo brasileiro.
Troca de favores – A Nortox e a Monsanto, por sua vez, financiaram a campanha de Lupion em 2002 para a Câmara dos Deputados. A Nortox contribuiu com R$ 50 mil para o caixa de campanha; já a Monsanto vendeu ao parlamentar uma fazenda de 145 alqueires por R$ 690 mil – menos de um terço do valor do imóvel.
“Lupion não desembolsou um centavo de dinheiro para pagamento de juros, e corretores calculam que a terra vale pelo menos três vezes mais que o valor declarado na operação", afirma reportagem do Correio Braziliense. Segundo o jornal, a fazenda "só foi oficialmente quitada depois de seis anos do início do processo de compra”.
O deputado Lupion não só pressionou o Congresso para a liberação do uso desse herbicida como sempre esteve à frente da discussão sobre a liberação da comercialização da soja transgênica plantada ilegalmente. Ele também apoiou a formulação do marco regulatório sobre Biossegurança.
Caixa 2 – Além das doações ilegais, a reportagem informa que há um processo no STF (Supremo Tribunal Federal) que apura irregularidades na campanha de 1998, instaurado a partir de denúncia feita pela Procuradoria Geral da República em 2002 para investigar Abelardo Lupion.
Segundo o Correio Braziliense, o deputado usou uma conta corrente da mãe de seu coordenador de campanha para "movimentação ilícita" de um caixa 2 no valor de R$ 4,1 milhões. O dinheiro não teria sido declarado à Justiça Eleitoral nem à Receita Federal.
Também na campanha de 1988 o parlamentar ruralista teve “acesso facilitado” aos quartéis da PMPR par fazer sua campanha. Um dos responsáveis pelo caixa 2 era PM reformado.
Caso Finame – Abelardo Lupion também é acusado de envolvimento em transação econômica fraudulenta e prejudicial ao patrimônio público da União em intermediação junto à Cooperativa Agropecuária Pratudinho, situada na Bahia, para adquirir 88 máquinas (da empresa IOCHPE–MAXION) pelo valor de R$3.146.000.
De acordo com a denúncia recebida pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Comissão Pastoral da Terra – CPT, 88% desse valor financiado por um programa público, chamado de Finame, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, que resultou na entrega ao parlamentar de 24 máquinas em função de sua ajuda na negociação para cooperativa baiana.
Lupion recebeu comissão antecipada de 20% sem haver concretização do empréstimo. As máquinas teriam sido super-faturadas para garantir a comissão de 20% ao Deputado Lupion, resultando na entrega ao deputado de 24 máquinas novas e usadas em função de sua ajuda na negociação para cooperativa baiana. Como o Finame não foi liberado e o Deputado recebeu as máquinas antecipadamente, a empresa IOCHPE-MAXION moveu cobrança judicial contra o parlamentar ruralista.
Saiba um pouco mais da história de Abelardo Lupion: UM DEPUTADO DO LATIFÚNDIO
O deputado Abelardo Lupion, crescido sob a proteção do latifúndio paranaense. Lupion ao negar o processo democrático pelo qual ele mesmo se elegeu faz-se um exaltado defensor dos ruralistas. Suas declarações a favor do uso da violência contra os sem terra como meio defesa da propriedade privada são amplamente conhecidas no Estado do Paraná.
Vejamos como exemplo, o teor da reportagem publicada no jornal O Estado do Paraná, no dia 26.08.97, no qual o então deputado estadual Abelardo Lupion adverte “que os grandes proprietários rurais vão desencadear uma violenta reação às futuras invasões de áreas – produtivas ou improdutivas”.
Ressalte-se nas declarações do senhor deputado, eleito para formular e promover o respeito às leis, um claro atentado à Constituição Brasileira, que além de garantir o livre exercício reivindicatório como parte do regime democrático, em seu artigo V estabelece que terras improdutivas devam ser desapropriadas para fins de reforma agrária. “A reação vai começar e será violenta. Quem invadir nossas propriedades vai ser recebido à bala”, ameaçou Lupion, declarando que a violência é a única saída dos fazendeiros frente ao que ele chamou de “incapacidade do Estado”. Este tipo de declaração, repetida impunemente diversas vezes, legitimou ações de violência por parte dos fazendeiros. Além disso, na medida em que a própria Policia Militar e o Governo do Estado atrelaram-se aos interesses contrários à Reforma Agrária, as ações de despejos, as prisões e a violência contra os trabalhadores passam a ser legitimadas pelo Estado, sob o comando do governador Jaime Lerner.
Lupion esteve por trás também do atrelamento ideológico e partidário da Polícia Militar e do governo Jaime Lerner e da Bancada Ruralista ao latifúndio e suas milícias privadas. O excelentíssimo deputado foi filmado, às vésperas do pleito eleitoral de 03 de outubro de 1998, num “comício exclusivo” com Policiais Militares – que participavam a título de obrigatoriedade – sob a fachada de um Seminário sobre a ação da PM e a Reforma Agrária. Abelardo Lupion foi eleito como o segundo deputado federal mais votado do Paraná, legitimando assim a força dos latifundiários paranaenses, que passaram a implementar uma onda de violência implementada e/ou patrocinada pelo governo de Jaime Lerner.
Logo após a eleição de 98, a UDR do Paraná realizou uma assembléia em Terra Rica, no dia 25 de outubro, e divulgou documento exigindo do governador uma resposta à “expressiva votação na região”. Um dado significativo é que o deputado federal Abelardo Lupion também era, à época, presidente do PFL-PR, partido pelo qual Lerner se elegera.
Na própria sessão paranaense da CPMI da Terra, Lupion não fez nenhuma questão de esconder a sua “lealdade” ao ex-tenente coronel Valdir Copetti Neves, o principal estrategista da violência contra os sem-terra no Estado, preso pela Polícia Federal na manhã dia 5 de abril de 2005, no município de Ponta Grossa, acusado de formação de milícias no campo e tráfico de armas.
Além de tudo, não é difícil identificar por detrás das afirmações do Deputado Lupion, o teor preconceituoso e despótico derivado de décadas de usurpação da função pública a serviço dos próprios interesses. A história problemática da titulação de terras no Paraná começou na década de 50 quando o governador do Estado, Moisés Lupion, avô do atual líder da bancada ruralista, resolveu distribuir fartos títulos de terras na faixa fronteiriça, terras de domínio da União. Além de titular terras que não eram de domínio do Estado, o governador Lupion as distribuiu entre amigos e outras pessoas inexistentes ("fantasmas" que, incrivelmente, as venderam para terceiros ignorando a presença de indígenas, negros, posseiros e camponeses e que, legitimamente, passaram a reivindicá-las). Lupion-avô teve dois mandatos políticos: o primeiro em 1946-50 e o segundo em 1955-59, abandonando a atividade, por volta de 1962, às vésperas do golpe militar – vilipendiado pela campanha de denúncia de fraude e de corrupção, ocorrida durante seu segundo mandato. Vale lembrar que os conflitos pela
posse da terra se estenderam em várias regiões do Estado nesses anos.
A postura personalista e agressiva do Deputado Federal Lupion é fiel ao estilo de liderança exercido por seu avô durante anos no Paraná: um pensamento conservador a serviço de um segmento de poder que representava interesses empresariais do setor madeireiro e, sobretudo, vinculado às lideranças e às estratégias do PSD. É o que faz ainda hoje Lupion neto. Lição de avô.
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