Os vereadores de Curitiba aprovaram, nesta segunda-feira (6), o encaminhamento de uma sugestão para que a prefeitura suspenda o aumento de 12,13% nas tarifas de água e esgoto cobradas pela Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). A iniciativa foi protocolada pelo vereador Dr. Wolmir (PSC) e assinada por vários parlamentares. Informações da Gazeta do Povo.
Em maio do ano passado, entretanto, a própria Câmara aprovou um novo contrato entre o município e a Sanepar. O texto prevê que a Agência Reguladora do Paraná (Agepar) fixe as tarifas dos serviços prestados pela Sanepar, incluindo o reajuste. Em abril, foi a Agepar que definiu o porcentual de aumento a ser aplicado em 2019.
Para Dr. Wolmir, porém, o contrato não impede que a prefeitura não aplique o aumento. “A legislação federal também prevê que a prefeitura, como órgão concedente, homologue o reajuste”, explicou.
Procurada pela reportagem, a gestão de Rafael Greca (DEM) informou que aguarda o requerimento para analisar o que está sendo proposto pelos vereadores.
O reajuste na tarifa da Sanepar – definido em abril em um valor 3 vezes maior do que a inflação – tem provocado reações em prefeituras de todo o Paraná e também na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
Questionadas sobre a composição do aumento pelos deputados estaduais, a Agepar e a Sanepar explicaram que o reajuste é composto pela inflação aplicada aos custos de operação da Sanepar – que inclui uma “cesta de índices” e chegou a 7,56% – e pela parcela de 2019 do diferimento tarifário, corrigida pela Selic em 4,57%.
O diferimento, aprovado pela Agepar em 2017, foi estabelecido em 25,63% e dividido em oito parcelas. O objetivo é recompor o valor que deixou de ser aplicado na tarifa entre os anos de 2005 e 2010. Como a aplicação do porcentual começou em 2017, ainda restam cinco parcelas a serem aplicadas na tarifa.
A Sanepar defende que as demais parcelas sejam antecipadas. Para definir o assunto, a Agepar determinou a realização de audiências públicas.
Já o reajuste de 2019 começa a ser aplicado em maio, de forma escalonada. Em junho, passa a valer integralmente para os consumidores.
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