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Vereadores ‘esvaziam’ conselhos com proximidade das eleições

Em Londrina, os vereadores são bastante precavidos. Com medo de impugnação de candidaturas às eleições municipais de outubro, boa parte deles, 17 parlamentares, ao todo, decidiram renunciar a todas as vagas que ocupam em conselhos municipais, câmaras técnicas e comissões permanentes externas, grupos que contam normalmente com representantes do Legislativo (e também com representantes do Executivo, da sociedade civil, entre outros). No total, os vereadores renunciaram a cargos em 38 comissões externas.

Os parlamentares estão considerando o próximo dia 7 como data final para desincompatibilização, embora a questão tenha gerado debate na Casa. Segundo o vereador Marcelo Belinati (PP), pré-candidato a prefeito que iniciou a discussão, as renúncias foram feitas porque há uma ”dúvida jurídica sobre o assunto”.

O vereador citou o caso de Carlos Sigueiro Kita, que teve sua candidatura impugnada em 2000, quando era candidato à reeleição na Câmara, porque não teria saído de um cargo no Conselho Municipal de Contribuintes – um órgão deliberativo. ”Acho que é um caso de prudência”, explicou.

O presidente da Casa, Gerson Araújo (PSDB), acrescentou que o problema estaria nos cargos deliberativos – com poder de decisão e mudança em algum setor da sociedade -, mas por prudência todos renunciaram a todos os cargos, mesmo de suplência. Questionado se haveria algum prejuízo nos conselhos – que não terão nesse período a participação do Legislativo -, o vereador ressaltou que ”pode haver”, mas que ”a lei deve ser cumprida”. ”Temos que admitir que se o vereador está lá é por alguma razão, mas esses conselhos terão que ficar um período sem essa representação”, finalizou.

O vereador Jacks Dias (PT), ”para confirmar que não é candidato à reeleição”, não pediu renúncia das comissões em que faz parte. Além dele, o vereador Gerson Araújo, por ser presidente da Câmara, já não faz parte de nenhum conselho ou câmara técnica externa.

Com informações Folha de Londrina