Vereadores elegem Comissões Permanentes para 2010
Aprovação de projetos de Lei e requerimentos para audiências públicas marcaram primeira sessão do ano
Com a presença da Banda do 34º Batalhão de Infantaria Motorizada e da comunidade, a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu iniciou as atividades de 2010 na manhã desta quinta-feira, 04. A primeira sessão ordinária do ano aprovou três dos quatro requerimentos que propunham Audiências Públicas, sendo que um deles será posto em votação na próxima sessão, a pedido do vereador Nilton Bobato.
Como principal ação do dia, estava a votação para a nova composição das Comissões Permanentes do segundo ano da 15ª Legislatura, agora compostas da seguinte forma: a Comissão de Economia, Finanças e Orçamento tem como Presidente Gessani da Silva, membros, Edílio Dall’Agnol e Luiz Queiroga, e suplentes, Nilton Bobato e Braiz de Moura; a de Legislação, Justiça e Redação será presidida por Beni Rodrigues, tendo como membros os vereadores Nilton Bobato e Paulo Rubio, e como suplentes, Luiz Queiroga e Rodrigo Cabral.
Luiz Queiroga foi eleito presidente da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, que também é composta por Nanci Rafain e Gessani da Silva e os suplentes Edílio Dall’Agnol e Nilton Bobato. O presidente da Comissão de Educação, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão é o vereador Nilton Bobato, membros, Edson Narizão e Rodrigo Cabral, e suplentes, Beni Rodrigues e Gessani da Silva.
Já o vereador Braiz de Moura ficará responsável pela Comissão de Obras Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente. Rodrigo Cabral e Edson Narizão também compõem a comissão e Paulo Rubio e Edílio Dall’Agnol são os suplentes da mesma.
Durante a votação, os vereadores Hermógenes de Oliveira, Zé Carlos, Sérgio Beltrame e Maninho se opuseram à forma como foram compostas algumas chapas. Beltrame reclamou a exclusão dos partidos PMDB e PMN e anunciou que entrará com recurso formal, já que vê a ação dos colegas como ferimento ao artigo 36 do Regimento Interno, o qual assegura tanto quanto possível, a representação proporcional dos Partidos com assento na Casa.
Em 2ª discussão, o Projeto de Lei Complementar nº 15/2009, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município e cria o Foz Previdência não teve a aprovação dos vereadores Nanci Rafain, Paulo Rubio, Beni Rodrigues, Gessani da Silva e Nilton Bobato e foi, portanto, reprovado.
Por outro lado, o projeto de Lei nº 149/2009, de autoria do Prefeito Paulo Mac Donald, foi aprovado pela Câmara criando o Fundo Municipal de Transporte e Trânsito Urbano – FMTU. • até 22.06.2006: (redação original)
Art. 36. Na constituição das Comissões, assegurar-se-á, tanto quanto possível, a representação proporcional dos Partidos ou blocos parlamentares com assento na Casa.
Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Presidente: Gessani da Silva (PP)
Edílio Dall’Agnol (PSB)
Luiz Queiroga (DEM)
Suplentes: Nilton Bobato (PCdoB)
Braiz de Moura (PSC)
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Presidente: Beni Rodrigues (PSB)
Nilton Bobato (PCdoB)
Paulo Rubio (PDT)
Suplentes: Luiz Queiroga (DEM)
Rodrigo Cabral (PSB)
Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços
Presidente: Luiz Queiroga (DEM)
Nanci Rafain (PDT)
Gessani da Silva (PP)
Suplentes: Edílio Dall’Agnol (PSB)
Nilton Bobato (PCdoB)
Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Presidente: Nilton Bobato (PCdoB)
Edson Narizão (DEM)
Rodrigo Cabral (PSB)
Suplentes: Beni Rodrigues (PSB)
Gessani da Silva (PP)
Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente
Presidente: Braiz de Moura (PSC)
Rodrigo Cabral (PSB)
Edson Narizão (DEM)
Suplentes: Paulo Rubio (PDT)
Edílio Dall’Agnol (PSB)