O Ministério Público do Paraná (MP-PR) quer que alguns vereadores de Curitiba devolvam cerca de R$ 80 mil, cada um, aos cofres públicos, caso sejam comprovadas irregularidades quanto ao recebimento de reajuste salarial, na última gestão, informa o Paraná On line.
Ontem um oficial da Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público, vinculada ao MP-PR, notificou alguns vereadores da Câmara de Curitiba. O motivo da visita é uma investigação sobre supostas irregularidades no aumento salarial de 53,7% concedido aos parlamentares em 2003 e já questionado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em 2010, diz a matéria.
O reajuste foi calculado com base na norma que permite aos vereadores receber até 75% do vencimento dos deputados estaduais. Apesar de o MP-PR ter começado as notificações pelos vereadores que ainda atuam na Câmara, todos aqueles que eram parlamentares na época serão procurados. O órgão não divulgou a lista com todos os envolvidos.
Comprometimento
Segundo a assessoria de imprensa do MP-PR, a proposta era que cada um deles assinasse o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), se comprometendo a devolver os valores adquiridos irregularmente. “Já tivemos a interpelação do TCE a respeito deste assunto alguns anos atrás, quando o departamento jurídico da Câmara comprovou que não havia irregularidades nas contas. Agora, vamos fazer uma reunião com todos para decidir o que fazer”, explica Sabino Picolo (DEM).
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