Os vereadores de Foz do Iguaçu reiteraram o apoio aos profissionais de turismo e defenderam a criação de um fundo municipal para socorrer a categoria durante a pandemia do coronavírus. O legislativo aprovou requerimento do vereador Luiz Queiroga (PTB) que propôs a prefeitura a criação do fundo de auxílio.
Em função da pandemia, o setor de turismo vive a maior crise da história e tem grande número de trabalhadores.
A vereadora Anice Gazzaoui (PL) e os vereadores Marcio Rosa (PSD) e Celino Fertrin (Pode) propuseram em maio a criação de um programa de renda mínima,.
Para ter segurança jurídica, a Procuradoria Geral do Município, submeteu a questão a um pedido de parecer do Tribunal de Contas do Estado e aguarda retorno.
Projeto de lei – Já requerimento de Queiroga reforça o apoio aos profissionais e solicita informações sobre incentivo ao setor de turismo no município. Requer informações da prefeitura se há fundo municipal específico para custear, financiar ou incentivar políticas para o setor.
E, em caso positivo, qual o valor existente no fundo e quais as suas receitas ou, em caso negativo, verificar a possibilidade de envio de projeto de lei à Câmara para a criação de fundo municipal para o desenvolvimento do turismo. Vale lembrar que projetos dessa natureza, por força de lei, são de iniciativa exclusiva do Poder Executivo.
Mais propostas – Outro requerimento de Queiroga solicita à prefeitura informações sobre os projetos aprovados pelo “Prodetur+Turismo”, indicando quais os projetos foram aprovados no programa, apresentando relatório sobre os mesmos, especificando em qual etapa se encontram.
Também pede a especificação dos valores de cada projeto e qual o percentual já repassado pelo governo federal. “O Prodetur é um programa do Ministério do Turismo, que visa contribuir para estruturação dos destinos turísticos, pelo fomento ao desenvolvimento local e regional, por meio de parcerias com estados e municípios”, explica o vereador.
“Quando retomarmos o turismo, deveremos estar preparados para ajudarmos a fomentar o setor. Nossa obrigação enquanto legislador é criar alternativas legais para que possamos subsidiar as dificuldades que estamos enfrentando com os trabalhadores do setor”, defendeu Queiroga.
A vereadora Nanci Rafagnin Andreola (DEM), presidente da Comissão de Turismo, disse que os requerimentos dos vereadores vêm em boa hora no auxílio aos profissionais de turismo. “É triste o que está acontecendo, dói na alma vermos todo o trabalho feito durante anos, para agora acontecer isso”.
O vereador Celino Fertrin (Pode) acrescentou: “se o número de turistas aumentou a cada ano foi porque esses profissionais se esforçaram, aprenderam idiomas, tudo para atender bem os turistas”.