Os vereadores aprovaram nesta segunda-feira, 27, em primeiro turno, projeto enviado pelo prefeito Rafael Greca, que estabelece o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2018 a 2021. Também foram aprovadas 18 emendas ao projeto acatadas pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização. Entre as emendas aprovadas, destaque para a proposição do vereador Bruno Pessuti sobre o ajuste a meta de universalização do bilhete único no transporte coletivo em Curitiba.
“O plano foi elaborado com foco no equilíbrio financeiro das contas municipais, considerando o momento de grande dificuldade econômica no Brasil, que afetou diretamente os municípios e que resulta na perda da capacidade de investimento, em todos os níveis de governo”, destacou o prefeito Rafael Greca ao justificar o projeto.
Aprovado pela maioria dos parlamentares, o plano reúne sete programas e os investimentos considerados prioritários pela administração municipal nas áreas de saúde, educação, mobilidade, segurança, segurança alimentar, esporte e lazer, assistência social e cultura.
Segundo Greca, o objetivo do PPA é criar um conjunto de medidas cujo objetivo é “administrar a crítica situação de curto prazo, criar condições de retomada de investimentos no longo prazo, corrigir distorções e permitir que a Prefeitura volte a trabalhar num cenário de racionalidade econômica, podendo desenvolver o programa de governo previsto para a cidade”.
No documento do projeto, Greca explicou ainda que se “não bastasse o crescimento vertiginoso de despesas, houve significativo decréscimo das receitas”.
Para contextualizar, de 2012 a 2016 a arrecadação relativa ao Imposto Sobre Serviços (ISS) reduziu-se em 15,75%. Já o Imposto Sobre Transmissão de Bens imóveis (ITBI) teve queda de 37,55%. O único tributo municipal cujas receitas apresentaram acréscimo (12,19%) foi o Imposto Territorial Urbano (IPTU).