A Câmara de Vereadores de Curitiba aprovou nesta segunda-feira, 11, o aumento da multa aos pichadores. De iniciativa do vereador Helio Wirbiski (PPS), a proposta eleva o valor da multa de R$ 1.693,84 para R$ 5 mil à pichação de imóveis particulares e para R$ 10 mil no caso de bens do patrimônio histórico ou público.
A medida será aplicada independente de indenização pelas despesas e custas da restauração. A matéria altera ainda o artigo 4º da lei municipal 8984/1996 e segue para votação em segundo turno nessa terça-feira, 12.
“Curitiba, infelizmente, está entre as primeiras colocadas em vandalismo, o que me deixa perplexo. Temos vários exemplos passados positivos da cidade no Brasil e mundo afora, mas este é um péssimo exemplo”, disse Wirbiski.
O vereador destacou ainda que a lei municipal 14.367/2013, que aumentou a multa ao delito de R$ 400 para o valor atual, “mesmo assim, não tem funcionado”. Segundo ele, “muitas vezes há vaquinhas para liberar esses pichadores, porque eles participam de grupos, que eu chamo de gangues, que dão prejuízo de milhões à prefeitura e ao governo (estadual)”, disse.
“É pesada (a multa de R$ 5 mil ou de R$ 10 mil), mas de outra forma não vai se respeitar. Essas quadrilhas, vamos chamar assim, continuam fazendo. Sabemos do rigor (desses valores)”.