Flávia Dartora (Republicanos) também foi cassada por obtenção de vantagens indevidas, nesta quinta-feira (27); vereadora é ré e responde por liderar uma organização criminosa.
A vereadora de Flávia Dartora (Replubicanos) de São Miguel do Iguaçu, no oeste do Paraná, teve o mandato cassado após votação na Câmara de Vereadores realizada na noite desta quinta-feira (27). As informações são do G1.
Conforme o processo de cassação, apresentado pela Comissão Processante, a vereadora foi cassada por quebra de decoro parlamentar e obtenção de vantagens indevidas.
Após a leitura do relatório, o relator Silvio Marcos Murbak (SDD) avaliou como improcedente o pedido de cassação de Dartora. Em seguida, o advogado da vereadora falou por cerca de uma hora.
Afastada do cargo desde dezembro de 2019 por determinação da Justiça, o suplente da vereadora é Giovanni Vissotto e não pôde votar pelo pedido de cassação, já que seria o principal interessado pela vaga. No lugar dela, o segundo suplente, Elton Somavila, participou da votação.
O resultado da votação ocorreu por volta das 21h, com aprovação de seis vereadores e dois contrários. A vereadora, que está usando tornozeleira eletrônica, não participou da sessão.
No dia 13 de fevereiro, segundo a Câmara, a comissão apresentou o parecer que pedia o arquivamento das investigações no processo de cassação. Entretanto, seis vereadores votaram contra e, por isso, a votação ocorreu nesta quinta-feira.
O advogado Ijair Vamerlatti, que defende a vereadora, afirmou que o julgamento foi político e não técnico.
“Milita em favor da vereadora a presunção da inocência, uma vez que só existe acusação sem prova, e ela não tem nenhuma sentença contra ela transitada em julgado. A Câmara penalizou ela antecipadamente. Vai ser proposta uma ação na Justiça para desconstruir a decisão”, disse o advogado.
Investigações
A Justiça determinou, no dia 18 de dezembro, que a vereadora fosse afastada do cargo por seis meses, sem receber salário, usasse tornozeleira eletrônica e pagasse multa de quase R$ 100 mil.
Segundo o Ministério Público do Paraná (MP-PR), a vereadora é ré e responde por chefiar, com o marido André Fernandes, uma organização criminosa suspeita de peculato, falsidade ideológica, fraude a licitação e lavagem de dinheiro.
Conforme o Ministério Público, a vereadora e o marido criaram uma empresa formada por “laranjas”.
A falsa empresa foi contratada em 2018, pela Prefeitura de São Miguel do Iguaçu. Segundo o MP, a empresa deveria prestar o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças em situação de vulnerabilidade social.
De acordo com o MP-PR, o casal fraudava a lista de alunos atendidos. Em 2019, ainda conforme as investigações, foram desviados mais de R$ 120 mil.
A empresa criada repassava valores mensais à vereadora e ao marido dela, segundo a denúncia. Além de fazer o pagamento de despesas pessoais e realizar depósitos para o partido da vereadora.
Operação W.O.
Segundo o MP-PR, Dartora foi denunciada criminalmente, com outras sete pessoas, durante as investigações que cumpriram mandados de prisão e busca e apreensão na Operação W.O.
Na operação deflagrada, que ocorreu em 13 de novembro, foi apurado que os investigados usavam “laranjas” para fraudar licitações para fornecimento de pedras para o município de São Miguel do Iguaçu.
O marido da vereadora foi preso durante a operação, mas foi aceito o pedido de habeas corpus, segundo o MP, e Fernandes responde em liberdade com o uso de uma tornozeleira eletrônica.