O acordo negociado entre a Vale, o governo de Minas Gerais e prefeituras de dez municípios afetados pela tragédia de Brumadinho pode resultar na distribuição, pela empresa, entre 2019 e 2021, de R$ 1 bilhão, segundo estimativa do ItaúBBA. O montante seria pago pela mineradora para amenizar o impacto da suspensão de quase metade das atividades no estado após a queda da barragem. As informações da Exame.
Isso equivale a cerca de 30% mais do que as dez cidades (Barão de Cocais, Belo Vale, Congonhas, Itabirito, Mariana, Nova Lima, Ouro Preto, Rio Acima, São Gonçalo do Rio Abaixo e Sarzedo) receberam no ano passado em Contribuição Financeira pela Extração Mineral (Cfem): R$ 774 milhões. De acordo com o governo de Minas, o acordo ainda não está fechado. O estado recebeu, ao todo, R$ 1,3 bilhão apenas da Cfem.
A arrecadação gerada pela contribuição depende diretamente da produção mineral. Não inclui os impostos estaduais (ICMS e IPI) e os municipais (ISS) decorrentes da atividade minerária. Segundo a Vale, seria firmado um novo regime tributário que poderia resultar em pagamento adicional de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de R$ 550 milhões retroativos e mais R$ 107 milhões em ICMS adicional ao ano, além de R$ 100 milhões anuais para as prefeituras.