O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) vai coordenar o colegiado que vai analisar a dívida dos Estados com a União. O grupo de trabalho será instalado nesta terça-feira à tarde pelo presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS).
Na semana passada, consultores legislativos fizeram um panorama das dívidas nos Estados para Maia. Os técnicos apontam São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul entre os entes federados que mais devem para a União.De acordo com os consultores, 78 municípios e 25 Estados estão com problemas para solver duas dívidas. Os servidores apontaram que as dívidas comprometem, em média, 13% das receitas dos Estados, chegando a 15% em alguns casos.
A intenção do presidente da Casa ao agilizar o funcionamento do grupo é pressionar o governo, já que a assinatura de contratos com os Estados depende do Executivo.
Os parlamentares do colegiado vão estudar alternativas de projetos para repactuar a dívida das unidades da federação com o governo federal. O grupo também ouvirá as propostas dos governadores para tentar alcançar uma solução para o problema.
Com informações Valor Econômico