De tanto clamar e reclamar o direito de visitar Lula, a senadora Gleisi Helena Hoffmann, presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, pode ser atendida de forma com a qual certamente não deseja. Isso porque a parlamentar está cada vez mais candidata a tornar-se hóspede de uma cela na Polícia Federal em Curitiba, vizinha ao cárcere de Lula.
A Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou, na segunda-feira (30), Gleisi, o ex-presidente Lula e os ex-ministros Antônio Palocci Filho e Paulo Bernardo dfa Silva (marido da senadora), pelo recebimento de propina de US$ 40 milhões da Odebrecht. O chefe de gabinete da senadora, Leones Dall’Agnol, e o empresário Marcelo Odebrecht, também são alvos da denúncia. A denúncia contra os “companheiros” e Gleisi Helena, citada nas planilhas de propina da Odebrecht sob o sugestivo codinome “Amante”, está no site da PGR.
A denúncia, no âmbito da Operação Lava-Jato, é decorrente de inquérito aberto a partir de delações de executivos da construtora. A Odebrecht, segundo a PGR, acertou em 2010, com o então presidente Lula doar US$ 40 milhões em troca de decisões políticas que beneficiassem a empreiteira. “As investigações revelaram que a soma – avaliada na época do acerto em R$ 64 milhões (hoje R$ 140 milhões) – ficou à disposição do Partido dos Trabalhadores (PT) tendo sido utilizada em operações como a que beneficiou a senadora na disputa ao governo do Paraná, em 2014”, diz a PGR.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirma que, além dos depoimentos dos delatores, a prática dos crimes foi comprovada por documentos apreendidos por ordem judicial, como planilhas e mensagens, além do afastamento de sigilos telefônicos e outras diligências policiais.
“Há, ainda, confissões extrajudiciais e comprovação de fraude na prestação de informações à Justiça Eleitoral. Ressalte-se que até o transportador das vantagens indevidas foi identificado”, destaca um dos trechos do documento. A peça foi encaminhada ao relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin.
Como sempre, a conta da propina – fruto das obras inúteis lançadas para justificar benesses – foi paga pelo contribuinte brasileiro. Entre as ações realizadas como contrapartida ao acordo, estaria o aumento da linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a Angola, medida que teria sido viabilizada pela assinatura, em junho de 2010, do Protocolo de Entendimento entre Brasil e aquele país.
Posteriormente, o termo foi referendado pelo Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão que tinha Paulo Bernardo entre os integrantes. Na condição de exportadora de serviços, a Odebrecht recebeu do governo angolano parte dos valores conseguidos com financiamentos liberados pelo banco estatal brasileiro. O país africano teve o limite de crédito ampliado para R$ 1 bilhão, graças à interferência dos envolvidos, diz a denúncia.
A denúncia também detalha como parte do dinheiro repassado pela construtora teria chegado até Gleisi Hoffmann. Com base nas provas reunidas durante a tramitação do inquérito, a PGR afirma que, em 2014, Hoffmann e Bernardo aceitaram receber, através de caixa 2, a doação de R$ 5 milhões, recursos destinados à campanha eleitoral.
Nessa operação criminosa coube a Leones Dall’Agnol (por parte de Gleisi) e a Benedicto Júnior (por parte da Odebrecht) viabilizar a entrega do dinheiro. “Dos cinco milhões, Gleisi Helena Hoffmann, Paulo Bernardo e Leones Dall’Agnol comprovadamente receberam, em parte por interpostas pessoas, pelo menos três milhões de reais em oito pagamentos de quinhentos mil reais cada, a título de vantagem indevida, entre outubro e novembro de 2014”, diz o documento.
“Além disso, com o objetivo de esconder o esquema, Gleisi Hoffmann teria declarado à Justiça Federal despesas inexistentes no valor de R$ 1,830 milhão. Os pagamentos foram feitos a empresas que, conforme revelaram as investigações, foram as destinatárias dos recursos repassados pela construtora. Essa dissimilação configura a prática de lavagem de dinheiro”, ressalta o documento.
Na denúncia, a PGR requer a condenação do ex-presidente Lula, dos ex-ministros e do chefe de gabinete por corrupção passiva (artigo 317 do Código Penal) e de Marcelo Odebrecht, por corrupção ativa (artigo 333 do Código Penal). No caso da senadora, além da corrupção ativa, a denúncia inclui lavagem de dinheiro (artigo 1º Lei 9.613/98).
Há pedido para que Lula, Bernardo e Palocci paguem US$ 40 milhões e outros R$ 10 milhões a título de reparação de danos, material e moral coletivo, respectivamente. Outra solicitação é para que a senadora, o marido Paulo Bernardo e chefe de gabinete paguem R$ 3 milhões como ressarcimento pelo dano causado ao erário.