Marco André Lima
Parana Online
Em reunião ontem no Ministério Público, permissionários da rodoferroviária e a diretoria da Urbs não entraram em acordo e segue o impasse com relação à licitação do espaço. O MP demonstra preocupação com a situação e possíveis problemas de operação do terminal. O prazo dado pela Urbs para saída dos comerciantes termina na segunda-feira, mas afirmam que só vão sair com ordem judicial ou mediante pagamento de indenização.
O encontro foi mediado pelo promotor de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público, Paulo Ovídio dos Santos Lima. De acordo com o advogado da Associação dos Permissionários do Comércio da Rodoferroviária, Carlos Alberto Farracha De Castro, a Urbs mostra intransigência nas negociações. Uma proposta de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) semelhante ao firmado na Ceasa e em outros locais foi apresentada e recusada. O Ministério Público afirmou que não pode obrigar a aceitação do TAC, mas ponderou preocupação com a posição radical do órgão. A segurança das pessoas e o acesso dos usuários não podem ser prejudicados.
Na Justiça – A Urbs propôs franquear quatro ou cinco contêineres para alguns comerciantes permanecerem no local durante as obras, mas o advogado questiona o critério usado na escolha. Castro afirma que a Urbs quer retirar os permissionários sem pagar indenização e abrir a licitação. Para ele, a situação só será resolvida na Justiça, tudo que os comerciantes não queriam. “Não vai ter jeito, vamos entrar na Justiça e quem perde são os permissionários. Não há segurança para trabalhar”.
Apesar de não haver previsão de novas negociações, o advogado da associação afirma que ainda acredita na solução do problema. A Urbs foi procurada pela Tribuna, mas não se manifestou sobre o imbróglio. Carlos Magno Bittencourt, professor de Economia da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), sugere que novas dívidas para o metrô fiquem atreladas a modelos equilibrados de empréstimos. “Pode ser que o valor entre na conta da cidade ao longo da concessão da obra, assim como os juros. Se for empréstimo do BNDES, o dinheiro vem com juros baixos para um projeto que terá efeito multiplicador sobre a economia de todo o estado”, afirma.