A CCJ do Senado aprovou a chamada ”PEC da Felicidade”. A proposta, de Cristovam Buarque (PDT/DF), inclui a ”busca da felicidade” entre os direitos fundamentais do cidadão e segue, agora, para votação no plenário do Senado. Se aprovada, passará ainda pela Câmara dos Deputados.
Caso sancionada pelo Congresso Nacional, o artigo 6º da Constituição Federal passará a ter a seguinte redação: ”São direitos sociais, essenciais à busca da felicidade, a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados”.