Marcello Richa
Recentemente estive no Bazar ArraiAu AnimAu, em Curitiba, para conversar com integrantes de entidades de proteção dos direitos dos animais sobre projetos e demandas deste segmento junto ao poder público. No mesmo dia, em minhas redes sociais, me perguntaram a respeito da relevância de buscar desenvolvimento nessa área ao invés de outras consideradas prioritárias.
É natural que, ao pensarmos em políticas públicas, as primeiras preocupações que surjam sejam voltadas para temas como educação, segurança, trabalho, saúde e assistência social. Ocorre, porém, que essas áreas são extremamente intersetoriais e não alcançam todo o seu potencial quando atuam de maneira isolada.
Nesse sentido as políticas de proteção aos animais vão além do zelo e respeito com outras espécies e se tornam ferramentas importantes para o desenvolvimento e bem-estar na sociedade. Da mesma forma como enxergo o esporte como um grande aliado das políticas de educação e segurança, o trabalho na garantia dos direitos dos animais possui papel fundamental na melhoria dos índices dos municípios.
Na área da saúde, por exemplo, estudos promovidos pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e Universidade Federal do Paraná (UFPR), apontam que aproximadamente 75% das novas doenças humanas infecciosas descobertas nos últimos 30 anos são zoonoses, ou seja, transmitidas por meio dos animais.
Temos atualmente uma estimativa de 30 milhões de animais domésticos abandonados no Brasil, que podem adquirir e transmitir doenças devido à falta de cuidados que estão submetidos. Somado a isso, a proliferação descontrolada sobrecarrega o trabalho de entidades e acarreta em problemas estruturais e sanitários para os municípios, que precisam investir mais em limpeza e campanhas informativas.
Combater isso exige fortalecimento de programas e ações de adoção, microchipagem e esterilização, bem como maior proximidade do poder público com entidades da área. Boas práticas e projetos de sucesso, como os Hospitais Veterinários Públicos de São Paulo, devem ser estudados e adaptados para a realidade do estado, bem como a viabilidade de implantação de banco de ração e ampliação de convênios com entidades.
Outro ponto relevante é a questão de violência contra os animais, que evidencia a importância de atualização do Código Estadual de Proteção aos Animais, especialmente no que diz respeito à tipificação de maus-tratos, permitindo melhor fiscalização e penalização dos infratores.
Além de ser uma obrigação prevista na Constituição, a defesa dos animais possui um papel extremamente relevante para a economia de recursos, prevenção de doenças e benefícios sociais dos municípios. Uma atenção cada vez mais necessária para a execução de políticas públicas eficientes.