UM NOVO SENADO?

A crise vivida no Senado brasileiro é uma oportunidade para que nossa sociedade discuta não apenas o papel e funções desta Casa, mas uma ampla reforma político-institucional que a torne verdadeiramente representativa. O que seria este novo Senado? Este é o tema da análise que publico hoje no blog do Noblat e a partir de amanhã em jornais de vários pontos do país.

Infelizmente, o Senado ao aprovar primeiro a reforma que dizia respeito aos deputados – legislou sobre a fidelidade partidária, o financiamento público de campanha, o voto em lista, a entrada em vigor da cláusula de barreira e o fim das coligações proporcionais – alterações que agora estão para ser votadas na Câmara dos Deputados – postergou a sua própria mudança.

Sem esta, o que temos hoje no Senado não é uma "câmara alta revisora e conservadora", como dizem os estudiosos, mas um contrapeso às reformas e mudanças, e cuja natureza não é democrática. Ou melhor, ele desequilibra os mecanismos de contrapesos necessários na democracia representativa, particularmente no presidencialismo.

A atual crise impõe, portanto, esta reforma administrativa no Senado Federal. É a oportunidade, repito, de o país discutir, e muito, o papel da Casa. Não diria a sua extinção, já que um país tão desigual, plural e diverso como o Brasil, com grande tradição federativa e desequilíbrios regionais gravíssimos, exige a existência de um Senado para representar a Federação.

Mas, é urgente que o Senado reveja o seu papel e faça sua própria autoreforma política, enfrentando questões como o fim dos suplentes, a redução do tamanho do mandato e do número de senadores por Estado, por exemplo.